STJ - 0006549-96.2017.8.17.2001

18/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 18/10/2024

26/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 410882/2024 - AgInt

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0410882 - AgInt no AREsp 2461828 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00410882/2024 - AgInt no AREsp 2461828/PE

11/09/2024 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00410882/2024 - AgInt no AREsp 2461828/PE

16/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para RINALDO CASSIANO TORRES apresentar resposta à petição n. 410882/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

22/05/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 410882/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 410882/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 410882/2024

20/05/2024 19:10

Protocolizada Petição 410882/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

30/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

27/04/2024 13:50

Conhecido o recurso de FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF e não-provido

27/11/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/11/2023 13:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO