18/02/2025 07:06

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 07:06

Baixa Definitiva
18/02/2025 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
18/02/2025 07:04

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 17/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:14

Decorrido prazo de SUZANA PEDROSA DE SOUSA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/12/2024 13:40

Expedição de intimação (outros).
27/11/2024 20:33

Conhecido o recurso de GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (APELADO(A)) e não-provido
27/11/2024 17:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
27/11/2024 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 09:54

Conclusos para julgamento
18/10/2024 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2024 08:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)
18/10/2024 08:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
17/10/2024 14:26

Declarada incompetência
16/10/2024 21:37

Conclusos para decisão
16/10/2024 18:30

Recebidos os autos
16/10/2024 18:30

Conclusos para admissibilidade recursal
16/10/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Transcrição de Depoimento • Arquivo

Despacho • Arquivo

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