TJPE - 0006844-55.2020.8.17.8201

16/06/2023 11:15

Arquivado Definitivamente

16/06/2023 11:15

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

09/06/2023 19:17

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC

09/06/2023 18:19

Expedição de Certidão.

09/06/2023 00:07

Decorrido prazo de VINICIUS ALEXANDRE SANTOS SENA em 08/06/2023 23:59.

30/05/2023 00:11

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 29/05/2023 23:59.

08/05/2023 18:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/05/2023 18:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/04/2023 10:15

Negado seguimento a Recurso

17/01/2023 00:24

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 18/11/2022 23:59.

15/11/2022 13:51

Conclusos para decisão

15/11/2022 13:51

Expedição de Certidão.

02/11/2022 13:57

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

20/10/2022 16:07

Expedição de intimação.

20/10/2022 15:58

Expedição de Certidão.

20/10/2022 09:21

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:1º Gabinete da Primeira Turma Recursal Fazendária e Criminal)

20/10/2022 09:20

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO para RECURSO EXTRAORDINÁRIO

20/10/2022 09:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL para RECURSO EXTRAORDINÁRIO

17/10/2022 23:52

Juntada de Petição de recurso extraordinário

20/09/2022 09:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/09/2022 11:34

Juntada de Petição de certidão

16/09/2022 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2022 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/02/2022 09:02

Expedição de Certidão.

29/01/2022 01:25

Decorrido prazo de VIRGEM MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.

28/01/2022 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2022 01:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do contencioso - Juizado Especial em 27/01/2022 23:59:59.

18/12/2021 15:50

Expedição de intimação.

18/12/2021 15:50

Expedição de intimação.

18/12/2021 15:50

Expedição de intimação.

25/11/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021 12:01

Conclusos para decisão

28/07/2021 12:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

08/07/2021 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021 11:42

Julgado procedente em parte do pedido

17/06/2021 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2021 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2020 11:26

Recebidos os autos

24/11/2020 11:26

Conclusos para decisão

24/11/2020 11:26

Distribuído por sorteio