TJPI - 0000185-43.2019.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 11:22
Expedição de Informações.
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07/04/2025 15:22
Expedição de Ofício.
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21/03/2025 08:57
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 08:51
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 15:06
Expedição de Ofício.
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19/03/2025 14:57
Expedição de Ofício.
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19/03/2025 14:38
Expedição de Ofício.
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31/05/2024 08:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 23:08
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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02/02/2024 16:59
Conclusos para decisão
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02/02/2024 16:59
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 16:59
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 16:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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02/02/2024 16:44
Distribuído por sorteio
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26/07/2021 22:26
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
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26/07/2021 22:25
[ThemisWeb] Baixa Definitiva
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26/07/2021 11:15
[ThemisWeb] Outras Decisões
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20/07/2021 08:47
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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20/07/2021 08:46
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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20/07/2021 08:46
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação
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16/07/2021 11:19
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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12/07/2021 06:00
[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-07-12.
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12/07/2021 00:00
Intimação
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000185-43.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RONILSON FRANCISCO FILHO Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835) Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido formulado na denúncia para condenar o réu RONILSON FRANCISCO FILHO pela prática do crime tipificado no artigo 306 da Lei nº. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) (embriaguez ao volante). -
09/07/2021 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-09
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09/07/2021 09:40
[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
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21/10/2020 11:26
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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21/10/2020 10:57
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
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21/10/2020 10:54
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
20/10/2020 17:31
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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20/10/2020 10:47
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
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13/10/2020 06:01
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-13.
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09/10/2020 18:50
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-09
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09/10/2020 12:24
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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09/10/2020 12:23
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
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08/10/2020 12:24
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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02/10/2020 15:30
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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10/09/2020 12:48
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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10/09/2020 12:46
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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10/09/2020 12:35
[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
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14/08/2020 13:27
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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06/08/2020 18:13
[ThemisWeb] Expedição de Carta rogatória.
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31/07/2020 14:42
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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31/07/2020 10:57
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-07-31 09:00 Videoconferência.
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30/07/2020 12:14
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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29/07/2020 21:35
[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
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29/07/2020 21:25
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
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09/06/2020 09:33
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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09/06/2020 06:00
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-09.
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08/06/2020 19:34
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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08/06/2020 19:29
[ThemisWeb] Juntada de Ofício
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08/06/2020 18:10
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-08
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07/06/2020 23:39
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2020 20:16
[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-07-31 09:00 Videoconferência.
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26/03/2020 09:58
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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26/03/2020 09:55
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
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30/08/2019 18:49
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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26/08/2019 10:09
[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RONILSON FRANCISCO FILHO
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21/08/2019 11:50
[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-08-20 13:30 Fórum Judicial.
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13/08/2019 08:58
[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
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12/08/2019 16:09
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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17/07/2019 14:45
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2019 13:31
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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17/07/2019 11:48
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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12/07/2019 11:06
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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12/07/2019 10:03
[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-08-20 13:30 Fórum Judicial.
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11/07/2019 06:02
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-11.
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10/07/2019 14:30
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-10
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10/07/2019 10:41
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
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10/07/2019 10:41
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2019 13:46
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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31/05/2019 13:40
[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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31/05/2019 13:34
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
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16/05/2019 13:48
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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16/05/2019 12:05
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
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10/04/2019 10:25
[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
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10/04/2019 09:39
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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10/04/2019 09:36
[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
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10/04/2019 09:36
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2019
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#293 • Arquivo
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