TJPE - 0006640-17.2020.8.17.2670

11/07/2025 07:19

Arquivado Definitivamente

11/07/2025 07:19

Baixa Definitiva

11/07/2025 07:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

10/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.

09/07/2025 07:43

Decorrido prazo de ERIKA EMANUELLE DE BARROS em 08/07/2025 23:59.

29/04/2025 12:00

Expedição de intimação (outros).

28/04/2025 10:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

24/04/2025 09:35

Conclusos para julgamento

24/04/2025 09:35

Conclusos para despacho

23/04/2025 10:21

Conclusos para julgamento

31/03/2025 23:52

Conclusos para julgamento

21/03/2025 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/03/2025 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal

21/03/2025 10:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

21/03/2025 10:51

Alterado o assunto processual

21/03/2025 09:54

Declarada incompetência

20/03/2025 16:10

Conclusos para decisão

19/03/2025 16:27

Recebidos os autos

19/03/2025 16:27

Conclusos para admissibilidade recursal

19/03/2025 16:27

Distribuído por sorteio