TJPE - 0006673-64.2021.8.17.8201

15/05/2025 17:58

Conclusos para julgamento

14/05/2025 09:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/05/2025 09:57

Conclusos para admissibilidade recursal

14/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital vindo do(a) 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital

14/05/2025 09:55

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC

13/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025 09:29

Conclusos para despacho

10/05/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO em 09/05/2025 23:59.

09/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.

01/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025 10:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2025 10:49

Expedição de intimação (outros).

03/04/2025 08:53

Embargos de Declaração Acolhidos

01/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ORLANDO MORAIS NETO em 31/03/2025 23:59.

31/03/2025 12:04

Conclusos para despacho

14/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 10/03/2025.

13/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

11/03/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/02/2025 17:53

Expedição de intimação (outros).

24/02/2025 08:22

Negado seguimento ao recurso

03/02/2025 11:51

Conclusos para decisão

13/12/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

10/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024 08:14

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:1º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)

09/12/2024 08:14

Juntada de Certidão (outras)

06/12/2024 11:12

Conclusos para admissibilidade recursal

06/12/2024 11:12

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL para RECURSO EXTRAORDINÁRIO

06/12/2024 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 08:41

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/11/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/11/2024 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2024 11:01

Juntada de Certidão (outras)

16/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024 19:56

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRIDO(A)) e não-provido

10/07/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024 15:58

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/07/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/02/2024 23:31

Alterada a parte

31/08/2023 16:03

Recebidos os autos

31/08/2023 16:03

Processo Reativado

31/08/2023 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/03/2023 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

04/03/2022 10:35

Arquivado Definitivamente

04/03/2022 10:35

Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado

25/02/2022 21:55

Expedição de Certidão.

30/01/2022 15:59

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

01/10/2021 09:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2021 07:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2021 08:08

Recebidos os autos

01/09/2021 08:08

Conclusos para decisão

01/09/2021 08:08

Distribuído por sorteio