TJPE - 0006544-20.2001.8.17.0810

11/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 10/02/2025 23:59.

20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de HUGO SOUTO MAIOR DA FONSECA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM em 19/12/2024 23:59.

19/12/2024 08:42

Conclusos para decisão

18/12/2024 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024 00:02

Decorrido prazo de CENTRO CULTURAL INFANTIL LTDA em 16/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 09:52

Dados do processo retificados

10/12/2024 09:51

Processo enviado para retificação de dados

10/12/2024 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 09:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/12/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 25/11/2024.

23/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/11/2024 13:56

Expedição de intimação (outros).

21/11/2024 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2024 13:55

Expedição de intimação (outros).

19/11/2024 17:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2024 17:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES - CNPJ: 10.***.***/0001-96 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024 13:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/11/2024 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024 08:54

Conclusos para julgamento

01/04/2024 09:14

Alterado o assunto processual

01/04/2024 09:13

Alterada a parte

06/02/2024 11:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/12/2023 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ VIANA NOGUEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 01:23

Decorrido prazo de MARIANA DE ALMEIDA CASTRO MOURY FERNANDES em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIA XAVIER DE CASTRO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL FARIAS LOUREIRO AMORIM em 05/12/2023 23:59.

28/11/2023 13:07

Conclusos para o Gabinete

27/11/2023 23:08

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/11/2023 17:28

Expedição de intimação (outros).

10/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023 17:01

Expedição de intimação (outros).

01/11/2023 16:59

Dados do processo retificados

01/11/2023 16:59

Alterada a parte

01/11/2023 16:58

Processo enviado para retificação de dados

01/11/2023 08:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/09/2023 10:21

Recebidos os autos

14/09/2023 10:21

Conclusos para o Gabinete

14/09/2023 10:21

Distribuído por sorteio