09/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
07/06/2025 00:22

Decorrido prazo de HORTALICAS SEMPRE VERDE COMERCIO HORTIFRUTIGRANGEIRO LTDA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:43

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA em 02/06/2025 23:59.
02/05/2025 00:17

Publicado Intimação (Outros) em 02/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 15:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2025 15:59

Expedição de intimação (outros).
28/04/2025 10:12

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC))
28/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:16

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 23:43

Juntada de Petição de recurso especial
31/03/2025 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 31/03/2025.
29/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/03/2025 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2025 16:18

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:10

Decorrido prazo de ELOISA QUEIROGA BRAGA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:17

Decorrido prazo de FLAVIO EDUARDO ALMEIDA DE ALMEIDA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 28/01/2025.
28/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2025 13:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/01/2025 21:37

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
22/01/2025 22:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/12/2024 15:18

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DA SILVA - CPF: *33.***.*18-54 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 16:32

Juntada de Petição de certidão (outras)
03/12/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 10:53

Conclusos para julgamento
31/10/2024 14:42

Recebidos os autos
31/10/2024 14:42

Conclusos para admissibilidade recursal
31/10/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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