24/04/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 08:06

Baixa Definitiva
24/04/2025 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
24/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
16/04/2025 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MARCELO PAVANI MAIA em 14/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:55

Publicado Intimação (Outros) em 25/03/2025.
28/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 25/03/2025.
25/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:45

Expedição de intimação (outros).
21/03/2025 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 17:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 15:22

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0012-12 (APELANTE) e não-provido
11/03/2025 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/03/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 15:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2025 17:52

Conclusos para julgamento
28/11/2024 17:40

Alterado o assunto processual
13/11/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 12:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
02/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 07:10

Conclusos para decisão
09/10/2024 22:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/09/2024 19:12

Expedição de intimação (outros).
30/09/2024 19:11

Dados do processo retificados
30/09/2024 19:11

Alterada a parte
30/09/2024 19:10

Processo enviado para retificação de dados
30/09/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/09/2024 16:45

Conclusos para despacho
03/09/2024 17:56

Recebidos os autos
03/09/2024 17:56

Conclusos para o Gabinete
03/09/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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