TJPE - 0006110-40.2016.8.17.2480

30/09/2024 16:20

Arquivado Definitivamente

30/09/2024 16:20

Baixa Definitiva

30/09/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

30/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.

30/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.

09/05/2024 08:51

Expedição de Certidão.

09/05/2024 08:49

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

04/05/2024 19:55

Remetidos os Autos (Cancelamento do envio ao STF) para o TJPE.

04/05/2024 19:55

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.

04/05/2024 19:54

Expedição de Certidão.

03/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.

22/12/2023 17:13

Expedição de Certidão.

13/12/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 17:40

Conclusos para o Gabinete

06/12/2023 17:40

Expedição de Certidão.

06/12/2023 01:15

Decorrido prazo de DAVI ANGELO LEITE DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

01/11/2023 07:59

Expedição de intimação (outros).

31/10/2023 00:10

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 30/10/2023 23:59.

27/09/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 20:42

Juntada de Petição de requerimento (outros)

04/09/2023 13:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023 13:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023 13:34

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/09/2023 06:06

Negado seguimento a Recurso

08/08/2023 13:49

Conclusos para o Gabinete

07/08/2023 19:51

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

07/07/2023 17:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2023 13:53

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho)

07/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.

20/06/2023 00:30

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 19/06/2023 23:59.

30/05/2023 11:35

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/05/2023 13:23

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

24/04/2023 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/04/2023 09:06

Alterada a parte

20/04/2023 15:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU (ARGUINTE) e provido em parte

20/04/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

20/04/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2023 16:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/03/2023 16:27

Conclusos para o Gabinete

17/03/2023 16:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho vindo do(a) 2º Gabinete do Órgão Especial

17/03/2023 16:26

Expedição de Certidão.

14/12/2022 09:21

Juntada de Petição de outros (documento)

12/12/2022 09:36

Juntada de Petição de outros (documento)

29/11/2022 16:39

Juntada de Petição de outros (documento)

29/11/2022 16:36

Expedição de intimação.

29/11/2022 16:36

Expedição de intimação.

29/11/2022 16:36

Expedição de intimação.

29/11/2022 16:23

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/06/2021 14:20

Conclusos para o Gabinete

22/06/2021 10:52

Juntada de Petição de parecer

29/04/2021 17:39

Expedição de intimação.

29/04/2021 17:38

Dados do processo retificados

29/04/2021 17:37

Processo enviado para retificação de dados

28/04/2021 13:54

Juntada de Petição de petição em pdf

14/04/2021 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2021 16:45

Expedição de intimação.

11/03/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/12/2020 13:10

Conclusos para o Gabinete

11/12/2020 13:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Gabinete do Órgão Especial vindo do(a) Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho

11/12/2020 13:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA para INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL

27/10/2020 11:15

Processo Desarquivado

27/10/2020 11:15

Arquivado Definitivamente

23/10/2020 07:45

Juntada de Petição de resposta

20/10/2020 14:52

Juntada de Petição de resposta

08/10/2020 18:34

Expedição de intimação.

04/10/2020 22:00

Conhecido o recurso de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e provido

04/10/2020 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2020 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2020 18:36

Conclusos para o Gabinete

31/08/2020 15:19

Juntada de Petição de resposta

09/07/2020 19:27

Juntada de Petição de resposta

09/07/2020 14:22

Expedição de intimação.

19/06/2020 18:55

Juntada de Petição de manifestação ministerial

17/06/2020 11:51

Expedição de intimação.

17/06/2020 11:50

Dados do processo retificados

17/06/2020 11:50

Processo enviado para retificação de dados

15/06/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020 17:07

Recebidos os autos

09/06/2020 17:07

Conclusos para o Gabinete

09/06/2020 17:07

Distribuído por sorteio