TJPE - 0005921-35.2020.8.17.2670

17/02/2025 09:52

Arquivado Definitivamente

17/02/2025 09:52

Baixa Definitiva

17/02/2025 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

17/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.

15/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ERIKA EMANUELLE DE BARROS em 14/02/2025 23:59.

04/12/2024 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 15:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2024 08:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (APELANTE) e não-provido

14/11/2024 08:54

Conclusos para julgamento

13/11/2024 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2024 16:28

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

11/11/2024 10:56

Alterado o assunto processual

10/11/2024 20:26

Declarada incompetência

08/11/2024 16:26

Conclusos para decisão

08/11/2024 10:37

Recebidos os autos

08/11/2024 10:37

Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2024 10:37

Distribuído por sorteio