25/04/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 09:34

Baixa Definitiva
25/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
25/04/2025 09:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE PEDRO HENRIQUE SANTA CRUZ VIEIRA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:18

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:01

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 31/03/2025.
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 31/03/2025.
31/03/2025 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 31/03/2025.
29/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão (outras)
26/03/2025 09:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2025 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 12:50

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE PEDRO HENRIQUE SANTA CRUZ VIEIRA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos (outros)
28/01/2025 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2024 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
18/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
17/12/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
17/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.
14/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 12:16

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2024 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2024 08:54

Dados do processo retificados
12/12/2024 08:54

Processo enviado para retificação de dados
11/12/2024 11:42

Conhecido o recurso de FRANCISCO ESTEVAO DA SILVA - CPF: *10.***.*07-49 (APELANTE) e provido
10/12/2024 18:04

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2024 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento
12/11/2024 19:08

Recebidos os autos
12/11/2024 19:08

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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