TJPE - 0005536-65.2020.8.17.3130

15/03/2024 13:34

Arquivado Definitivamente

15/03/2024 13:34

Baixa Definitiva

15/03/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

15/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.

01/03/2024 01:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:58

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 02/02/2024 23:59.

11/12/2023 11:33

Expedição de intimação (outros).

07/12/2023 12:28

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/12/2023 11:43

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/12/2023 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/11/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/09/2023 00:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/09/2023 23:59.

11/08/2023 00:34

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 10/08/2023 23:59.

21/07/2023 11:33

Conclusos para o Gabinete

21/07/2023 09:35

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

20/07/2023 10:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/07/2023 10:18

Alterada a parte

20/07/2023 10:07

Concedido efeito suspensivo a Recurso

21/03/2023 18:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/03/2023 18:31

Conclusos para o Gabinete

21/03/2023 18:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 1ª CDP)

21/03/2023 18:05

Determinação de redistribuição por prevenção

03/03/2023 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/03/2023 17:38

Conclusos para o Gabinete

03/03/2023 17:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 1ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo

03/03/2023 17:37

Determinação de redistribuição por prevenção

10/08/2022 15:39

Recebidos os autos

10/08/2022 15:39

Conclusos para o Gabinete

10/08/2022 15:39

Distribuído por sorteio