26/09/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 12:23

Baixa Definitiva
26/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
26/09/2024 12:23

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:22

Dados do processo retificados
26/09/2024 12:22

Processo enviado para retificação de dados
26/09/2024 00:12

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JAIME OTACILIO DE MENDONCA TENORIO em 25/09/2024 23:59.
13/09/2024 22:09

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.
13/09/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
13/09/2024 22:09

Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2024.
13/09/2024 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 08:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2024 08:18

Dados do processo retificados
02/09/2024 08:18

Processo enviado para retificação de dados
29/08/2024 18:10

Conhecido o recurso de DINAZALDA CORREIA DOS SANTOS - CPF: *18.***.*56-40 (APELANTE) e provido em parte
28/08/2024 08:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
28/08/2024 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 12:45

Conclusos para o Gabinete
15/03/2024 19:20

Decorrido prazo de SILVIO ANTONIO MONTEIRO JUNIOR em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:14

Decorrido prazo de JAIME OTACILIO DE MENDONCA TENORIO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:01

Expedição de intimação (outros).
22/02/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/11/2023 21:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/11/2023 21:45

Conclusos para o Gabinete
28/11/2023 21:45

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
27/11/2023 12:29

Declarada incompetência
17/11/2023 19:33

Recebidos os autos
17/11/2023 19:33

Conclusos para o Gabinete
17/11/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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