11/03/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 11:31

Baixa Definitiva
11/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
11/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:02

Decorrido prazo de JOANA D ARC FERREIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 09:07

Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2025 00:12

Publicado Intimação (Outros) em 07/02/2025.
11/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 07/02/2025.
07/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/02/2025 21:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2025 16:58

Recurso Especial não admitido
14/01/2025 20:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:09

Conclusos para julgamento
04/11/2024 20:53

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de GERALDO SERGIO CAVALCANTI WANDERLEY E SILVA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de CRISTIANE LIMA DE VASCONCELOS em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 00:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de RICARDO JOSE DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE GERALDO ARAUJO DA SILVA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/09/2024 10:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/09/2024 01:28

Decorrido prazo de PAULO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO em 04/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:56

Publicado Intimação (Outros) em 28/08/2024.
13/09/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2024 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:16

Recurso Especial não admitido
02/07/2024 14:39

Alterada a parte
20/06/2024 07:42

Conclusos para o Gabinete
19/06/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 16:05

Alterada a parte
13/06/2024 14:52

Alterada a parte
12/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
12/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2024 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:14

Conclusos para o Gabinete
20/05/2024 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 13:17

Expedição de intimação (outros).
19/04/2024 13:11

Alterada a parte
18/04/2024 08:58

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC))
18/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
18/04/2024 08:38

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:38

Decorrido prazo de INGREDE EDUARDA MUNIZ AZEVEDO em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:57

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 10:06

Expedição de intimação (outros).
13/03/2024 13:40

Conhecido o recurso de JOANA D ARC FERREIRA DA SILVA - CPF: *26.***.*06-56 (APELADO(A)) e não-provido
12/03/2024 20:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
12/03/2024 20:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/01/2024 18:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/01/2024 18:21

Conclusos para o Gabinete
25/01/2024 18:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
24/01/2024 21:00

Determinação de redistribuição por prevenção
15/12/2023 13:28

Recebidos os autos
15/12/2023 13:28

Conclusos para o Gabinete
15/12/2023 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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