TJPI - 0000010-54.2011.8.18.0043
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:23
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 11:23
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 11:21
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:48
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 11:48
Expedição de Certidão.
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01/10/2024 13:25
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2024 00:13
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 00:13
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2024 10:02
Conclusos para decisão
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06/08/2024 10:02
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 10:02
Juntada de Certidão
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18/02/2024 04:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/02/2024 23:59.
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19/01/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 10:57
Juntada de Certidão
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06/07/2023 08:59
Expedição de Informações.
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26/06/2023 08:44
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 08:44
Expedição de Certidão.
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23/06/2023 14:07
Expedição de Informações.
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22/06/2023 11:36
Juntada de Certidão
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22/06/2023 11:31
Juntada de Certidão
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22/06/2023 11:28
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2023 08:45 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.
-
22/06/2023 11:28
Outras Decisões
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22/06/2023 11:11
Juntada de Certidão
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22/06/2023 09:05
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 10:15
Desentranhado o documento
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13/06/2023 10:15
Cancelada a movimentação processual
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13/06/2023 10:15
Expedição de Certidão.
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13/06/2023 09:06
Expedição de Informações.
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12/06/2023 12:02
Expedição de Mandado.
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12/06/2023 12:01
Expedição de Mandado.
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12/06/2023 12:00
Expedição de Mandado.
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12/06/2023 11:58
Expedição de Mandado.
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12/06/2023 11:37
Expedição de Ofício.
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06/06/2023 08:41
Expedição de Informações.
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05/06/2023 08:56
Expedição de Ofício.
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01/06/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2023 15:34
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 13:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2023 08:45 Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes.
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27/11/2022 21:47
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2022 22:00
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 22:00
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 22:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 09:00
Juntada de informação
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24/02/2022 11:42
Juntada de Certidão
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24/02/2022 11:41
Conclusos para despacho
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13/11/2021 00:05
Decorrido prazo de DIEGO GARCIA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:05
Decorrido prazo de DIEGO GARCIA em 12/11/2021 23:59.
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13/11/2021 00:05
Decorrido prazo de DIEGO GARCIA em 12/11/2021 23:59.
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29/10/2021 12:47
Juntada de Petição de manifestação
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20/10/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 11:20
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão de não pagamento de custas finais.
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18/10/2021 11:18
Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/08/2021 22:23
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/08/2021 22:18
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/08/2021 10:35
Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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11/08/2021 10:31
Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/08/2021 10:15
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2021 10:15
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2021 11:27
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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06/08/2021 11:23
Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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06/08/2021 10:49
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/08/2021 11:48
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2021 10:38
Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-54.2011.8.18.0043.5006
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12/07/2021 06:00
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 07/2021.
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12/07/2021 00:00
Edital
DESPACHO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES Processo nº 0000010-54.2011.8.18.0043 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS Advogado(s): TADEU LOPES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13177) Diante da necessidade de reorganização da pauta de audiências a serem realizadas por este Juízo, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 08:30 min, por videoconferência, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo.
Desde já, informo que na oportunidade será utilizada ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real denominada MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, até o dia 15/08/2021, o e-mail ou contato telefônico que usarão no dia da audiência.
Finalmente, adote-se as seguintes providências: a) Estando o réu preso, contate-se o dirigente do estabelecimento prisional responsável para que providencie os meios necessários à participação no ato, especialmente computador, câmera, microfone, internet e telefone para o recebimento de ligações, de tudo certificando nos autos.
A eventual alegação de impossibilidade por parte do gestor da unidade deverá ser imediatamente comunicada a este juízo para análise tempestiva das soluções viáveis. b) Intime-se as partes (inclusive o assistente de acusação, se houver), que poderão, no prazo de 05 dias, sustentar seu eventual inconformismo com o meio utilizado para a prática do ato ou apresentar sugestões (art. 185, § 3º, do CPP). c) O(s) réu(s) solto(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum, como forma de assegurar o disposto no art. 191 do CPP, e será(ão) intimado(s) da seguinte forma: c.1.
Caso haja defensor constituído, a intimação se dará eletronicamente (se possível) ou por publicação oficial.
Fica ressaltado que a ausência injustificada do advogado à audiência configurará abandono da causa e ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP; a ausência do réu,
por outro lado, será interpretada como exercício do direito constitucional ao silêncio e não lhe causará prejuízo, frisando-se que a intimação da sentença eventualmente proferida em audiência será direcionada ao seu defensor constituído (art. 392, II, do CPP). c.2.
Em caso de assistência pela Defensoria Pública, será comunicado, preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2º, do CPP, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado. c.3.
O réu deverá ser intimado por Oficial de Justiça. d) SENDO O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O LOCAL DE DOMICÍLIO DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DO FÓRUM DE BARRA FUNDA, SOLICITANDO OS BONS PRÉSTIMOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBIENTE E EQUIPAMENTO QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA REMOTA NA DATA E HORÁRIO ACIMA ESPECIFICADOS, BEM COMO PARA QUE PROCEDA À INTIMAÇÃO DO RÉU E DAS TESTEMUNHAS PARA QUE SE FAÇAM PRESENTES PESSOALMENTE NO FÓRUM DO JUÍZO DEPRECADO, ESTANDO AQUELE DEVIDAMENTE ACOMPANHADO POR SEU CAUSÍDICO. e) As testemunhas, vítimas, se houver, e demais pessoas a serem ouvidas na audiência deverão ser intimadas para que compareçam ao Fórum local no dia e horário acima indicados, da seguinte forma: e.1.
Os policiais militares e civis serão requisitados à autoridade superior, mediante ofício requisitório remetido da maneira mais célere possível, inclusive por meio eletrônico, desde que se confirme nos autos a remessa. e.2.
As testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação/defesa prévia deverão ser intimadas por Oficial de Justiça. e.3.
A intimação das demais pessoas que devam comparecer à audiência deverá se dar preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2º, do CPP, lavrando-se certidão nos autos.
As testemunhas deverão ser advertidas de que o desatendimento à intimação poderá acarretar a sua condução coercitiva e a imposição de multa, além da configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP. e.4.
Somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP. e.5.
Todas as testemunhas deverão ser informadas da obrigatoriedade de apresentarem seus documentos pessoais de identificação no momento da audiência. f) O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que presidir o ato, que lhe conferirá fé.
Documento assinado eletronicamente por JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM, Juiz(a), em 08/07/2021, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. g) CONFIRO A ESTE DESPACHO O CARÁTER DE OFÍCIO A SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, À DEFENSORIA PÚBLICA (SE FOR O CASO) E AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (SE HOUVER RÉU PRESO), OS QUAIS DEVEM INFORMAR, ATÉ O DIA 15/08/2021, O E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO; h) Intime-se o Advogado constituído, se for o caso, por e-mail e diário da justiça para ciência e comunicação, até o dia 16/08/2021, do e-mail ou contato telefônico. i) Caso necessário, expeça-se carta precatória para oitiva de testemunha residente em outra comarca, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para cumprimento.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
BURITI DOS LOPES, 08 de julho de 2021 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES. -
09/07/2021 18:10
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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09/07/2021 10:14
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2021 13:18
Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 16: 08/2021 08:30 FÓRUM DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES.
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03/05/2021 12:36
Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 08/2021 08:30 FÓRUM DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES.
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27/01/2021 09:29
Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 06/2021 09:30 FÓRUM DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES.
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21/01/2021 12:32
Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 06/2021 08:30 FÓRUM DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES.
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20/01/2021 09:41
Mov. [83] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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15/12/2020 10:28
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/12/2020 14:07
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 02/2021 08:30 FÓRUM DA COMARCA DE BURITI DOS LOPES.
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10/12/2020 11:54
Mov. [80] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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28/09/2020 13:31
Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/07/2020 12:15
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/07/2020 12:12
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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09/07/2020 12:12
Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2020 21:22
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-54.2011.8.18.0043.5005
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18/05/2020 21:12
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000010-54.2011.8.18.0043.5004
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05/05/2020 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2020.
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04/05/2020 18:10
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/05/2020 09:45
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/02/2020 08:47
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2020 10:38
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/01/2020 10:30
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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15/10/2019 14:21
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/08/2019 06:18
Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 08/2019.
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22/08/2019 14:30
Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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22/08/2019 10:51
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/08/2019 13:50
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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15/08/2019 13:52
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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15/08/2019 11:51
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/08/2019 08:18
Mov. [60] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS
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02/08/2019 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 08/2019.
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01/08/2019 14:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/07/2019 13:57
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2019 11:48
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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30/07/2019 11:44
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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15/05/2018 11:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/05/2018 14:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/04/2018 15:55
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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26/04/2018 15:38
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/10/2017 06:01
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 10/2017.
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02/10/2017 14:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/10/2017 09:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2017 09:51
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/09/2017 08:24
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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15/09/2017 12:55
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/08/2017 07:34
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Susana Mayra Barroso Silva. (Vista ao Ministério Público)
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22/08/2017 10:00
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2017 12:01
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/08/2017 11:55
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2017 12:07
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2017 09:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/07/2017 09:41
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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29/05/2017 10:04
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/05/2017 10:28
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2017 10:28
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000010-54.2011.8.18.0043.0001 sorteado para o oficial Ernani José de Sousa Araújo.
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19/04/2017 11:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/04/2017 09:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2016 12:14
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/03/2015 11:14
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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04/06/2014 13:43
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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10/10/2013 14:22
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do gabinete, em 09: 10/13
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09/10/2013 15:21
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente
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10/05/2013 11:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
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10/05/2013 11:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Parecer Ministérial.
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10/05/2013 11:36
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do Ministério Público,com parecer datado de 09: 05 e feito a juntada hoje:10/05/2013.
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15/04/2013 10:57
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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11/03/2013 12:49
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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28/02/2013 13:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos do MP, requerendo a devolução dos autos a Secretaria.
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20/02/2013 12:07
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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18/02/2013 09:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para apresentação das alegações finais
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07/12/2012 12:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - DA COMARCA DE ESPERANTINA DEVIDAMENTE CUMPRIDA EM 07: 12/2012.
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05/06/2012 16:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vista às partes para apresentação de alegações finais, caso o paradeiro do acusado não seja informado pelo pai do mesmo (...) Cobrar Carta Precatória
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23/05/2012 10:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo restituído em 23: 05/2012.
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11/05/2012 09:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dra. Eliane Oliveira Sousa fez carga do processo em 08.05.2012
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16/04/2012 13:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedida Carta Precatória de inquirição de testemunha à Comarca de Esperantina-PI.
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16/04/2012 13:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Mandado de Intimação às testemunhas arroladas pelo MP.
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15/03/2012 12:47
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Ofício à Sec. de Segurança Pública do Estado e à Delegacia local juntamente com a cópia do mandado de prisão.
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14/03/2012 09:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência
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14/03/2012 09:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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09/03/2012 11:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - "...Determino a produção antecipada da prova testemunhal...Audiência Designada para o dia 05.06.12, às 09h. Prisão Preventiva Decretada".
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24/01/2012 11:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/04/2011 11:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/03/2011 13:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/02/2011 16:07
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição.
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10/02/2011 18:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente
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11/01/2011 09:38
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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11/01/2011 09:36
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/01/2011 09:28
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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11/01/2011 09:28
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2011
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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