STJ - 0005490-23.2020.8.17.9000

21/06/2022 10:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

21/06/2022 10:35

Transitado em Julgado em 17/06/2022

25/05/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 219296/2022 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0219296 - AgInt no REsp 1984640 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de BARAUNA PARTICIPACOES S/A, SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, GUSTAVO PEREZ QUEIROZ, JORGE PEREZ QUEIROZ, JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO, JOSE RANULFO DA COSTA QUEIROZ NETO e MARCOS PEREZ QUEIROZ , por unanimidade, pel

17/05/2022 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que o processo permanece na pauta da sessão virtual de julgamento de 17 de maio de 2022.

17/05/2022 07:02

Retirado de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00219296/2022

12/05/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:55

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 219296/2022 - AgInt no REsp 1984640/PE

26/04/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/04/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338458/2022

26/04/2022 12:39

Protocolizada Petição 338458/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

30/03/2022 05:51

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/03/2022

30/03/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/03/2022 Petição Nº 219296/2022 -

29/03/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2022 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal de 5(cinco) dias para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 18:54

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado (OU à advogada) GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS, OAB/PE nº 30.972, signatário (OU signatária) da pe

28/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 219296/2022. Publicação prevista para 30/03/2022)

28/03/2022 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 219296/2022

28/03/2022 16:53

Protocolizada Petição 219296/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2022

08/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

04/03/2022 20:50

Conhecido o recurso de ADRIANO HUDSON MAGALHÃES e provido

15/02/2022 07:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com certidão em cumprimento à decisão de fls.528

15/02/2022 07:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1981144)

14/02/2022 17:48

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/02/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

10/02/2022 19:50

Conheço do agravo de ADRIANO HUDSON MAGALHÃES para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/12/2021 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/12/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/12/2021 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/10/2021 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2021 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO