10/12/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 07:44

Baixa Definitiva
10/12/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
10/12/2024 07:44

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:43

Expedição de Certidão.
10/12/2024 07:42

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
04/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
06/08/2024 23:52

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:27

Conclusos para o Gabinete
18/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:07

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
05/07/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 15:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2024 14:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/05/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 11:57

Expedição de intimação (outros).
02/05/2024 11:57

Expedição de intimação (outros).
29/04/2024 13:00

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 11:35

Conclusos para o Gabinete
22/04/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 17:07

Expedição de intimação (outros).
18/03/2024 08:45

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC)
18/03/2024 08:44

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:41

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:17

Juntada de Petição de recurso especial
12/12/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:40

Expedição de intimação (outros).
29/11/2023 23:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PESQUEIRA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 12:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
29/11/2023 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 14:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/11/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 17:11

Conclusos para o Gabinete
16/11/2023 17:11

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
16/11/2023 17:11

Dados do processo retificados
16/11/2023 17:10

Processo enviado para retificação de dados
14/11/2023 16:38

Declarada incompetência
10/11/2023 18:54

Recebidos os autos
10/11/2023 18:54

Conclusos para o Gabinete
10/11/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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