TJPE - 0005247-90.2023.8.17.3110

09/08/2024 08:37

Arquivado Definitivamente

09/08/2024 08:37

Baixa Definitiva

09/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.

09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/08/2024 23:59.

25/07/2024 12:00

Juntada de Petição de requerimento (outros)

18/07/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 18/07/2024.

18/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

16/07/2024 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2024 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024 16:08

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE MELO CAVALCANTI - CPF: *37.***.*94-62 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024 12:25

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/07/2024 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 08:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2024 08:54

Conclusos para o Gabinete

05/06/2024 08:54

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Des. José Severino Barbosa (1ª TCRC)

04/06/2024 18:23

Determinação de redistribuição por prevenção

03/04/2024 12:37

Recebidos os autos

03/04/2024 12:37

Conclusos para o Gabinete

03/04/2024 12:37

Distribuído por sorteio