TJPE - 0005421-20.2024.8.17.2640
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 06:49
Conclusos para despacho
-
12/04/2025 18:31
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
02/04/2025 13:15
Expedição de intimação (outros).
-
02/04/2025 13:14
Dados do processo retificados
-
02/04/2025 13:14
Alterada a parte
-
02/04/2025 13:14
Processo enviado para retificação de dados
-
02/04/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 00:29
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/04/2025 10:00
Conclusos para admissibilidade recursal
-
01/04/2025 10:00
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)
-
01/04/2025 09:59
Alterado o assunto processual
-
31/03/2025 10:51
Declarada incompetência
-
25/03/2025 16:33
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 09:45
Recebidos os autos
-
21/03/2025 09:45
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/03/2025 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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