TJPE - 0005166-92.2021.8.17.2470

13/01/2025 19:43

Expedição de Certidão.

30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 29/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

17/09/2024 15:26

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2024.

17/09/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/09/2024 14:05

Expedição de intimação (outros).

27/08/2024 17:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

08/08/2024 11:30

Conclusos para o Gabinete

08/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MARLON ALVES DOS ANJOS em 07/08/2024 23:59.

07/08/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2024 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 01/08/2024 23:59.

17/07/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.

17/07/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2024.

16/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

12/07/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2024 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2024 13:59

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo)

11/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.

11/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59.

19/06/2024 09:05

Juntada de Petição de recurso

19/06/2024 09:04

Juntada de Petição de recurso

12/06/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.

12/06/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

10/06/2024 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024 15:58

Expedição de intimação (outros).

07/06/2024 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024 20:54

Juntada de Petição de certidão (outras)

05/06/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2024 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024 17:55

Conclusos para o Gabinete

10/04/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos (outros)

25/03/2024 14:52

Expedição de intimação (outros).

24/03/2024 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2024 09:29

Expedição de intimação (outros).

15/03/2024 09:29

Dados do processo retificados

15/03/2024 09:29

Alterada a parte

15/03/2024 09:28

Processo enviado para retificação de dados

14/03/2024 19:25

Conhecido o recurso de ELIANE FRANCISCA DE SOUZA - CPF: *21.***.*05-15 (APELANTE) e provido

07/03/2024 22:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

07/03/2024 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2024 10:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/11/2023 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/11/2023 08:25

Conclusos para o Gabinete

01/11/2023 08:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho

31/10/2023 20:12

Declarada incompetência

31/10/2023 10:16

Recebidos os autos

31/10/2023 10:16

Conclusos para o Gabinete

31/10/2023 10:16

Distribuído por sorteio