TJPE - 0004608-12.2017.8.17.2810

14/03/2025 15:57

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 15:57

Baixa Definitiva

14/03/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.

13/03/2025 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/03/2025 23:59.

27/02/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.

04/02/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/01/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/12/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 16/12/2024.

14/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

12/12/2024 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2024 13:01

Expedição de intimação (outros).

10/12/2024 16:29

Conhecido o recurso de REMISON ALBUQUERQUE DE SOUZA - CPF: *70.***.*65-78 (APELANTE) e não-provido

10/12/2024 14:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

10/12/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2024 16:09

Conclusos para julgamento

19/11/2024 18:58

Conclusos para decisão

19/11/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/10/2024 07:44

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

29/10/2024 07:40

Expedição de intimação (outros).

29/10/2024 07:34

Expedição de intimação (outros).

29/10/2024 07:33

Dados do processo retificados

29/10/2024 07:32

Processo enviado para retificação de dados

29/10/2024 07:31

Dados do processo retificados

29/10/2024 07:30

Alterada a parte

29/10/2024 07:29

Processo enviado para retificação de dados

28/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 15:15

Conclusos para despacho

14/10/2024 07:25

Recebidos os autos

14/10/2024 07:25

Conclusos para admissibilidade recursal

14/10/2024 07:25

Processo Reativado

14/10/2024 07:25

Juntada de Petição de despacho

15/06/2021 15:32

Arquivado Definitivamente

15/06/2021 15:32

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

15/06/2021 15:31

Expedição de Certidão.

15/06/2021 15:31

Expedição de Certidão.

19/05/2021 00:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 18/05/2021 23:59:59.

18/05/2021 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.

28/04/2021 00:11

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 27/04/2021 23:59:59.

19/03/2021 11:52

Expedição de intimação.

19/03/2021 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2021 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2021 03:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2021 23:59:59.

04/03/2021 01:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 03/03/2021 23:59:59.

22/02/2021 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2021 15:18

Conclusos para o Gabinete

10/02/2021 01:39

Decorrido prazo de RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO em 09/02/2021 23:59:59.

01/02/2021 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2020 09:01

Expedição de intimação.

16/12/2020 08:59

Dados do processo retificados

16/12/2020 08:57

Processo enviado para retificação de dados

16/12/2020 04:05

Conhecido o recurso de REMISON ALBUQUERQUE DE SOUZA - CPF: *70.***.*65-78 (APELANTE) e provido

15/12/2020 21:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2020 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2020 19:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/11/2020 19:02

Conclusos para o Gabinete

16/11/2020 19:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

16/11/2020 18:45

Determinação de redistribuição por prevenção

16/11/2020 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2020 13:59

Conclusos para o Gabinete

16/11/2020 13:59

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões vindo do(a) Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais

16/11/2020 13:43

Declarada incompetência

13/11/2020 11:27

Recebidos os autos

13/11/2020 11:27

Conclusos para o Gabinete

13/11/2020 11:27

Distribuído por sorteio