TJPE - 0004664-50.2020.8.17.3130
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 15:25
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 15:25
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 15:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
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10/02/2025 15:24
Expedição de Certidão.
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08/02/2025 00:04
Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 07/02/2025 23:59.
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28/01/2025 17:06
Juntada de Petição de certidão (outras)
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28/01/2025 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/12/2024 00:08
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO DE ARAUJO em 19/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:14
Publicado Intimação (Outros) em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 13:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/11/2024 13:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/11/2024 13:00
Expedição de intimação (outros).
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25/11/2024 11:55
Não conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRIDO(A))
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25/11/2024 11:23
Conclusos para julgamento
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19/11/2024 00:10
Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 18/11/2024 23:59.
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14/11/2024 16:10
Conclusos para decisão
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14/11/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2024 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2024 00:05
Publicado Intimação (Outros) em 08/11/2024.
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08/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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06/11/2024 08:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/11/2024 08:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/11/2024 08:06
Expedição de intimação (outros).
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04/11/2024 12:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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31/10/2024 12:23
Conclusos para decisão
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30/10/2024 15:53
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/10/2024 15:44
Expedição de Certidão.
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02/09/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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05/08/2024 13:16
Conclusos para o Gabinete
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05/08/2024 13:12
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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02/08/2024 08:00
Expedição de intimação (outros).
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02/08/2024 07:59
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 07:58
Dados do processo retificados
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02/08/2024 07:57
Alterada a parte
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02/08/2024 07:57
Processo enviado para retificação de dados
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01/08/2024 15:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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29/07/2024 08:43
Recebidos os autos
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29/07/2024 08:43
Conclusos para o Gabinete
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29/07/2024 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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