27/02/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:35

Baixa Definitiva
27/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
27/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 11:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ARLINDO CADENA DE MELO FILHO em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 13/12/2024.
13/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/12/2024 12:13

Expedição de intimação (outros).
11/12/2024 12:05

Alterada a parte
10/12/2024 12:14

Conhecido o recurso de ARLINDO CADENA DE MELO FILHO - CPF: *57.***.*01-97 (APELANTE) e não-provido
10/12/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/12/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 16:49

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:43

Alterada a parte
12/09/2024 15:54

Alterada a parte
26/07/2024 07:14

Conclusos para o Gabinete
25/07/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/06/2024 18:25

Expedição de intimação (outros).
07/06/2024 18:23

Dados do processo retificados
07/06/2024 18:22

Alterada a parte
07/06/2024 18:21

Processo enviado para retificação de dados
07/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/02/2024 14:39

Conclusos para o Gabinete
28/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC)
28/02/2024 14:28

Declarada incompetência
28/02/2024 12:28

Recebidos os autos
28/02/2024 12:28

Conclusos para o Gabinete
28/02/2024 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Laudo (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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