05/06/2025 11:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/05/2025 17:59

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
28/05/2025 15:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 12/05/2025.
10/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 15:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 15:36

Expedição de intimação (outros).
08/05/2025 15:36

Expedição de intimação (outros).
08/05/2025 15:36

Expedição de intimação (outros).
08/05/2025 10:58

Recurso Especial não admitido
08/05/2025 10:58

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:05

Conclusos para despacho
23/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DE SANTO ANTAO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE MACIEL SILVA em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2025 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 24/01/2025.
25/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:18

Publicado Intimação (Outros) em 24/01/2025.
24/01/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VITORIA DE SANTO ANTAO em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/12/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/12/2024 12:16

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2024 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 29/11/2024.
29/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024 11:02

Expedição de intimação (outros).
21/11/2024 13:36

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP))
21/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/10/2024 00:10

Publicado Intimação (Outros) em 31/10/2024.
31/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:10

Expedição de intimação (outros).
29/10/2024 16:09

Expedição de intimação (outros).
29/10/2024 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/10/2024 16:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 20:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 11:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE MACIEL SILVA em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DJEYNE ROXANNA ALVES PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/10/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/09/2024 21:03

Conclusos para julgamento
27/09/2024 08:29

Conclusos para decisão
27/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE MACIEL SILVA em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 19/09/2024.
20/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 15:35

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2024.
17/09/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/09/2024 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2024 17:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2024 17:16

Expedição de intimação (outros).
13/09/2024 15:53

Conhecido o recurso de MARIA DA PIEDADE MACIEL SILVA - CPF: *64.***.*31-04 (APELANTE) e provido em parte
13/09/2024 15:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO - CNPJ: 11.***.***/0001-23 (APELADO(A)) e não-provido
12/09/2024 12:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 12:47

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de CLARISSA MARTINS FELIX em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA PIEDADE MACIEL SILVA em 06/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 16/08/2024.
16/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 18:51

Conclusos para o Gabinete
15/08/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
14/08/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 11:49

Expedição de intimação (outros).
14/08/2024 11:42

Dados do processo retificados
14/08/2024 11:42

Alterada a parte
14/08/2024 11:30

Processo enviado para retificação de dados
13/08/2024 20:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/08/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/08/2024 12:52

Conclusos para o Gabinete
12/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (2ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello
12/08/2024 10:18

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2024 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/08/2024 13:20

Conclusos para o Gabinete
09/08/2024 13:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
09/08/2024 13:08

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2024 13:08

Declarada incompetência
09/08/2024 10:28

Recebidos os autos
09/08/2024 10:28

Conclusos para o Gabinete
09/08/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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