TJPE - 0004456-97.2023.8.17.2730

07/04/2025 21:26

Arquivado Definitivamente

07/04/2025 21:25

Expedição de Certidão.

27/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.

17/03/2025 10:04

Recebidos os autos

17/03/2025 10:04

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

17/11/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/11/2024 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

11/11/2024 20:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2024 00:26

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/10/2024 23:59.

11/10/2024 08:31

Juntada de Petição de apelação

23/09/2024 18:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

18/09/2024 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024 11:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/09/2024 11:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/07/2024 12:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2024 00:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 05/07/2024 23:59.

04/07/2024 11:36

Conclusos para julgamento

14/06/2024 12:07

Conclusos para o Gabinete

13/06/2024 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2024 08:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2024 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 08:50

Expedição de Certidão.

16/05/2024 08:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024 08:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024 08:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/05/2024 08:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/05/2024 13:22

Denegada a Segurança a CARMELIA CECILIA LEAL - CPF: *82.***.*53-00 (IMPETRANTE) e OTIMARY MACEDO LEAL - CPF: *10.***.*13-91 (IMPETRANTE)

23/01/2024 04:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 22/01/2024 23:59.

19/12/2023 09:30

Conclusos para decisão

19/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.

19/12/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/12/2023 00:52

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:22

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/12/2023 23:59.

04/12/2023 08:46

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO em 27/11/2023 23:59.

04/12/2023 08:46

Decorrido prazo de SECRETARIO DA FAZENDA DE PERNAMBUCO em 27/11/2023 23:59.

24/11/2023 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023 14:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/11/2023 14:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/11/2023 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023 12:00

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2023 09:45

Alterada a parte

08/11/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência

08/11/2023 10:15

Juntada de Petição de diligência

01/11/2023 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.

01/11/2023 15:28

Expedição de citação (outros).

01/11/2023 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2023 15:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

01/11/2023 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023 15:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.

01/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.

01/11/2023 15:18

Alterada a parte

01/11/2023 15:08

Alterada a parte

01/11/2023 15:05

Expedição de Certidão.

01/11/2023 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023 15:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/10/2023 11:22

Não Concedida a Medida Liminar

23/10/2023 09:11

Conclusos para decisão

23/10/2023 09:11

Distribuído por sorteio