20/05/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:04

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JARDEL NUNES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:07

Decorrido prazo de JARDEL NUNES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:21

Baixa Definitiva
04/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:19

Transitado em Julgado em 31/03/2025
02/04/2025 15:56

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021704-06.2016.8.18.0140 CLASSE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JARDEL NUNES DA SILVA VISTA À DEFESA Faço vista dos autos à Defesa para ciência da Sentença ID 73275569.

TERESINA, 31 de março de 2025.

MARIA CLARA MOURA FERNANDES Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis
31/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:38

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
12/02/2025 09:04

Conclusos para julgamento
12/02/2025 09:04

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:00

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 10:33

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/01/2025 10:32

Juntada de comprovante
20/01/2025 10:29

Processo Reativado
20/01/2025 10:29

Processo Desarquivado
28/09/2022 15:33

Arquivado Definitivamente
28/09/2022 15:33

Baixa Definitiva
28/09/2022 15:32

Expedição de Certidão.
07/08/2022 00:14

Expedição de Certidão.
14/06/2022 12:23

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0021704-06.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JARDEL NUNES DA SILVA Advogado(s): PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342), ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15980), THAYDE VIEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15525) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 10 de junho de 2022 HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948
10/06/2022 13:46

Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/06/2022 13:44

Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/04/2022 13:58

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/04/2022 13:35

Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/04/2022 13:33

Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento
13/04/2022 09:34

Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021704-06.2016.8.18.0140.5011
30/03/2022 09:17

Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
12/01/2022 17:49

Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
11/01/2022 12:59

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
07/01/2022 16:55

Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
06/01/2022 10:38

Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2022 12:20

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021704-06.2016.8.18.0140.5010
13/12/2021 18:13

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/12/2021 12:49

Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2021 12:36

Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/12/2021 12:31

Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
25/11/2021 14:32

Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 14:31

Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 14:31

Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 14:20

Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 25: 11/2021 12:00 sala de audiência.
25/11/2021 11:14

Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021704-06.2016.8.18.0140.5008
25/11/2021 09:37

Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021704-06.2016.8.18.0140.5006
25/11/2021 09:37

Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021704-06.2016.8.18.0140.5005
11/11/2021 06:00

Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 11/2021.
11/11/2021 00:00

Edital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0021704-06.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: JARDEL NUNES DA SILVA Advogado(s): PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342), ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15980), THAYDE VIEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15525) DESPACHO: Tendo em vista manifestação Ministerial (evento nº 5003) e da Defesa (evento 5004), designo o dia 25/11/2021, às 12:00 horas, para a realização de Audiência de conciliação/homologação de Acordo de Não Persecução Penal. Caso restem dúvidas, deverá a vítima/testemunha/acusado entrar em contato com esta Unidade através do Telefone: (86) 98884.9842 (ligação ou whatsapp), a fim de ser informada sobre todos os detalhes da novel audiência por videoconferência, a forma de sua participação, o fornecimento do link da audiência que realizar-se-á pela plataforma TEAMS.
10/11/2021 18:50

Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/11/2021 09:45

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
10/11/2021 09:41

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021704-06.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
22/10/2021 13:24

Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 25: 11/2021 12:00 sala de audiência.
22/10/2021 13:21

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 23:28

Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
13/07/2021 23:28

Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 10:55

Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021704-06.2016.8.18.0140.5004
08/07/2021 06:00

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 07/2021.
08/07/2021 00:00

Edital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0021704-06.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Réu: JARDEL NUNES DA SILVA Advogado(s): PAULO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11762), SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342), ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 15980), THAYDE VIEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 15525) DESPACHO: Intime-se a defesa do réu para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste interesse quanto à celebração de ANPP formalizada pelo Ministério Público.
07/07/2021 18:10

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
07/07/2021 09:24

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
06/07/2021 09:07

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 12:08

Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/06/2021 05:52

Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
25/06/2021 05:51

Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
24/06/2021 12:43

Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021704-06.2016.8.18.0140.5003
07/06/2021 08:36

Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
13/05/2021 20:38

Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/05/2021 20:38

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
13/05/2021 19:09

Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021704-06.2016.8.18.0140.5002
06/05/2021 12:16

Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
05/03/2021 10:35

Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:40

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
30/05/2020 12:23

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
29/05/2020 23:40

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
29/05/2020 22:59

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021704-06.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
28/02/2020 06:00

Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.
28/02/2020 06:00

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.
28/02/2020 06:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2020.
27/02/2020 18:10

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/02/2020 18:10

Mov. [47] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/02/2020 18:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/02/2020 15:26

Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/02/2020 15:26

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021704-06.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
23/02/2020 15:23

Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
23/02/2020 15:23

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
23/02/2020 15:22

Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2020 11:00 6VC.
23/02/2020 15:21

[ThemisWeb] Outras Decisões
05/02/2020 12:25

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/02/2020 11:51

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 12:01

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
20/03/2019 11:54

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
07/03/2019 15:05

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021704-06.2016.8.18.0140.5001
26/02/2019 09:59

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/02/2019 08:47

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
26/02/2019 08:42

Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
30/01/2019 10:29

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/07/2017 10:12

Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
12/06/2017 12:27

Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/06/2017 12:21

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/04/2017 06:15

Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 04/2017.
27/04/2017 16:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/04/2017 11:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
02/02/2017 13:29

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/02/2017 09:08

Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
02/02/2017 08:37

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
01/02/2017 13:01

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
26/01/2017 12:37

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
26/01/2017 12:35

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/11/2016 13:51

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021704-06.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
16/11/2016 13:44

Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 01/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
16/11/2016 11:49

Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JARDEL NUNES DA SILVA
04/10/2016 09:38

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
30/09/2016 10:27

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
30/09/2016 10:27

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
30/09/2016 10:26

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/09/2016 11:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
27/09/2016 11:45

Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
27/09/2016 11:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
19/09/2016 19:13

Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2016 14:39

Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
19/09/2016 12:32

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
09/09/2016 17:45

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
09/09/2016 10:16

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
06/09/2016 11:10

Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2016 15:36

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
25/08/2016 15:36

Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JARDEL NUNES DA SILVA.
24/08/2016 12:55

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2016

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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Ajuizamento: 08/10/2018 09:53

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Processo nº 0000653-88.2018.8.18.0100

Ministerio Publico Estadual

Pedro Henrique Dias Ferreira

Advogado: Fredison de Sousa Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/08/2018 08:16

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