TJPE - 0004417-70.2023.8.17.4001

21/02/2025 07:41

Arquivado Definitivamente

21/02/2025 07:41

Baixa Definitiva

21/02/2025 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

21/02/2025 07:41

Expedição de Certidão.

20/02/2025 00:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/02/2025 23:59.

31/01/2025 00:20

Decorrido prazo de PAULO ELIAS CORREIA DA ROCHA em 30/01/2025 23:59.

16/12/2024 11:20

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/12/2024 00:26

Publicado Intimação (Outros) em 10/12/2024.

10/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

06/12/2024 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 12:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/12/2024 11:53

Expedição de intimação (outros).

06/12/2024 11:53

Expedição de intimação (outros).

06/12/2024 11:52

Dados do processo retificados

06/12/2024 11:51

Processo enviado para retificação de dados

06/12/2024 11:26

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (RECORRIDO(A)) e não-provido

05/12/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024 16:37

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento

12/11/2024 08:57

Conclusos para decisão

11/11/2024 23:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/11/2024 11:30

Expedição de intimação (outros).

06/11/2024 11:29

Alterada a parte

01/11/2024 05:22

Conclusos para decisão

01/11/2024 05:22

Dados do processo retificados

01/11/2024 05:22

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

01/11/2024 05:22

Processo enviado para retificação de dados

31/10/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 20:05

Conclusos para despacho

31/10/2024 09:25

Recebidos os autos

31/10/2024 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal

31/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio