TJPE - 0004172-59.2023.8.17.4001

09/10/2024 19:42

Arquivado Definitivamente

07/08/2024 14:45

Recebidos os autos

07/08/2024 14:45

Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa

13/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024 12:32

Expedição de Certidão.

04/06/2024 12:16

Conclusos para despacho

04/06/2024 12:15

Transitado em Julgado em 26/04/2024

17/05/2024 14:03

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

26/04/2024 00:09

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:21

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO em 10/04/2024 23:59.

27/03/2024 17:42

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2024 16:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/02/2024 22:05

Julgado procedente em parte do pedido

05/02/2024 13:11

Conclusos para julgamento

05/02/2024 11:55

Juntada de Petição de parecer (outros)

14/11/2023 18:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 05:02

Conclusos para julgamento

11/10/2023 01:02

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023 01:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/10/2023 23:59.

04/10/2023 01:43

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023 01:43

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CAVALCANTI PADILHA DE MELO em 03/10/2023 23:59.

28/09/2023 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023 21:00

Juntada de Petição de outros documentos

25/09/2023 17:32

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 16:31

Conclusos para despacho

05/09/2023 14:55

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

05/09/2023 14:32

Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar

28/08/2023 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 25/08/2023 23:59.

25/08/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 12:01

Alterado o assunto processual

25/08/2023 12:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023 11:01

Conclusos para decisão

25/08/2023 02:06

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 24/08/2023 14:27.

24/08/2023 15:25

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

23/08/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2023 14:27

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

23/08/2023 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023 13:28

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

23/08/2023 13:28

Expedição de Mandado\mandado (outros).

23/08/2023 13:21

Alterada a parte

23/08/2023 13:17

Conclusos cancelado pelo usuário

23/08/2023 13:16

Conclusos para despacho

22/08/2023 18:20

Conclusos cancelado pelo usuário

22/08/2023 17:51

Juntada de Petição de ações processuais\contestação

22/08/2023 17:33

Conclusos para despacho

21/08/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023 18:53

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

21/08/2023 17:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2023 17:46

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

21/08/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2023 19:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2023 19:24

Conclusos para decisão

20/08/2023 19:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Plantão Judiciário Cível - Sede Capital

20/08/2023 18:00

Alterado o assunto processual

20/08/2023 17:57

Alterado o assunto processual

20/08/2023 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2023 15:45

Mandado enviado para a cemando: (Recife - Finais de semana/Feriado Cível Cemando)

20/08/2023 15:45

Expedição de Mandado\mandado (outros).

20/08/2023 15:42

Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2023 15:04

Conclusos para decisão

20/08/2023 15:04

Protocolado no plantão (Recife - Plantão Judiciário)

20/08/2023 14:55

Distribuído por sorteio