TJPE - 0003974-36.2018.8.17.9000

22/04/2025 18:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.

22/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.

22/04/2025 14:32

Expedição de Certidão.

02/04/2025 09:09

Deliberado em Sessão - Retirado

02/04/2025 09:09

Deliberado em Sessão - Retirado

02/04/2025 09:06

Expedição de Certidão.

13/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/02/2025 20:42

Juntada de Petição de memoriais

18/02/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024 07:46

Conclusos para julgamento

07/10/2024 07:36

Conclusos para decisão

04/10/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 15:27

Publicado Intimação (Outros) em 13/09/2024.

17/09/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

17/09/2024 15:27

Publicado Intimação (Outros) em 13/09/2024.

17/09/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/09/2024 14:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024 15:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/05/2024 15:06

Conclusos para o Gabinete

14/05/2024 15:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves vindo do(a) Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC)

14/05/2024 15:04

Expedição de Certidão.

13/05/2024 14:46

Determinação de redistribuição por prevenção

10/05/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024 14:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/05/2024 14:47

Conclusos para o Gabinete

02/05/2024 14:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Gustavo Mendonça de Araújo (5ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

02/05/2024 14:42

Conclusos para o Gabinete

30/04/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024 19:30

Decorrido prazo de ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO em 15/12/2022 23:59.

15/03/2024 19:30

Decorrido prazo de PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO em 15/12/2022 23:59.

12/03/2024 16:16

Publicado Intimação (Outros) em 06/12/2022.

12/03/2024 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

26/01/2024 13:58

Conclusos para o Gabinete

26/01/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 11:12

Ato ordinatório praticado

20/11/2023 12:51

Conclusos para o Gabinete

17/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves. (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

17/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.

16/11/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023 17:45

Conclusos para o Gabinete

22/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.

22/09/2023 17:20

Expedição de Certidão.

20/09/2023 14:39

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

05/01/2023 22:52

Expedição de Certidão.

20/12/2022 00:42

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

14/12/2022 07:47

Apensado ao processo 0018292-82.2022.8.17.9000

14/12/2022 07:41

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

01/12/2022 09:39

Expedição de Certidão.

01/12/2022 01:09

Publicado Intimação em 01/12/2022.

01/12/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 09:50

Expedição de intimação.

26/11/2022 15:38

Expedição de Certidão.

24/11/2022 13:18

Expedição de Certidão.

23/11/2022 14:08

Recurso especial admitido

22/11/2022 07:44

Conclusos para o Gabinete

22/11/2022 07:43

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) em 21/11/2022.

22/11/2022 00:51

Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022 00:51

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022 00:50

Decorrido prazo de ERIK LIMONGI SIAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022 00:50

Decorrido prazo de MAELLY STEFFNY DE SOUZA SILVA em 21/11/2022 23:59.

16/11/2022 15:27

Decorrido prazo de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 (AGRAVANTE) em 10/11/2022.

11/11/2022 01:00

Decorrido prazo de ALVARO ROSARIO VELLOSO DE CARVALHO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022 01:00

Decorrido prazo de PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO em 10/11/2022 23:59.

04/11/2022 17:08

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

26/10/2022 20:37

Juntada de Petição de outros (documento)

24/10/2022 14:39

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

18/10/2022 11:49

Expedição de Certidão.

17/10/2022 00:34

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

14/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022 12:18

Expedição de intimação.

14/10/2022 12:18

Expedição de intimação.

14/10/2022 08:52

Dados do processo retificados

14/10/2022 08:49

Processo enviado para retificação de dados

14/10/2022 08:48

Dados do processo retificados

14/10/2022 08:48

Expedição de Certidão.

14/10/2022 08:46

Processo enviado para retificação de dados

30/09/2022 16:24

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves)

30/09/2022 16:23

Expedição de Certidão.

21/09/2022 00:29

Decorrido prazo de MAELLY STEFFNY DE SOUZA SILVA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:29

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGA VIEIRA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:29

Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022 00:29

Decorrido prazo de BRUNO AFONSO RIBEIRO DO VALLE BEZERRA em 20/09/2022 23:59.

20/09/2022 18:13

Juntada de Petição de recurso especial

20/09/2022 16:41

Juntada de Petição de recurso especial

19/08/2022 09:30

Expedição de intimação.

19/08/2022 07:54

Não conhecido o recurso de BRASIL TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. - CNPJ: 02.***.***/0001-93 (AGRAVANTE)

18/08/2022 13:02

Juntada de Petição de certidão

18/08/2022 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/08/2022 14:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2022 22:58

Deliberado em Sessão - Retirado

10/05/2022 22:53

Expedição de Certidão.

02/05/2022 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2022 10:40

Deliberado em Sessão - Retirado

11/04/2022 09:06

Expedição de Certidão.

05/04/2022 18:29

Juntada de Petição de petição em pdf

31/03/2022 19:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2022 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2022 10:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/01/2022 10:18

Conclusos para o Gabinete

27/01/2022 10:18

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto

25/01/2022 12:23

Outras Decisões

24/11/2021 12:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/11/2021 12:37

Conclusos para o Gabinete

24/11/2021 12:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto vindo do(a) Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves

11/11/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021 12:51

Conclusos para o Gabinete

24/08/2021 00:20

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGA VIEIRA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021 00:20

Decorrido prazo de ERIK LIMONGI SIAL em 23/08/2021 23:59:59.

23/08/2021 21:55

Juntada de Petição de petição

23/08/2021 18:31

Juntada de Petição de petição

20/07/2021 13:07

Expedição de intimação.

20/07/2021 13:06

Dados do processo retificados

20/07/2021 13:05

Processo enviado para retificação de dados

19/07/2021 18:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 13:33

Juntada de Petição de petição

09/07/2021 17:24

Juntada de Petição de petição

16/03/2020 21:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2020 15:44

Juntada de Petição de petição

17/02/2020 13:05

Conclusos para o Gabinete

14/02/2020 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2020 13:06

Expedição de intimação.

27/01/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020 19:39

Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020 19:25

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGA VIEIRA em 21/01/2020 23:59:59.

09/12/2019 18:29

Conclusos para o Gabinete

06/12/2019 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2019 16:25

Expedição de intimação.

20/11/2019 15:57

Conhecido o recurso de parte e não-provido

13/11/2019 14:34

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas

13/11/2019 14:33

Juntada de Outros documentos

12/11/2019 18:24

Juntada de Outros documentos

12/11/2019 18:19

Juntada de Outros documentos

11/11/2019 15:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2019 20:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2019 13:22

Juntada de Petição de outros (petição)

14/10/2019 18:00

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)

10/10/2019 17:30

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete. Notas taquigráficas anexadas

10/10/2019 17:29

Juntada de Outros documentos

09/09/2019 16:35

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)

09/09/2019 16:12

Expedição de Certidão.

09/09/2019 15:08

Juntada de Outros documentos

06/09/2019 18:10

Juntada de Petição de petição em pdf

06/09/2019 17:51

Juntada de Petição de petição em pdf

06/09/2019 17:24

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria ou Gabinete

06/09/2019 08:36

Remetidos os Autos (Análise) para Setor de taquigrafia (Recife)

05/09/2019 17:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2019 16:24

Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves. (Origem: Gabinete do Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira)

05/09/2019 12:38

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

30/08/2019 15:31

Incluído em pauta para 03/09/2019 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 C C Recife.

29/08/2019 18:01

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

15/08/2019 17:45

Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 C C Recife.

10/07/2019 19:02

Expedição de Certidão.

10/07/2019 17:40

Deliberado em Sessão - Adiado o julgamento

20/06/2019 12:35

Incluído em pauta para 09/07/2019 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 C C Recife.

19/06/2019 18:31

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

19/06/2019 18:31

Conclusos para o Gabinete

19/06/2019 18:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira vindo do(a) Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto

19/06/2019 12:42

Declarada incompetência

18/06/2019 16:32

Conclusos para o Gabinete

18/06/2019 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

18/06/2019 13:34

Conclusos para o Gabinete

18/06/2019 13:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira

17/06/2019 17:39

Ato ordinatório praticado

17/06/2019 17:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2019 16:00

Retirado de pauta

24/04/2019 19:07

Incluído em pauta para 07/05/2019 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 C C Recife.

17/04/2019 16:47

Deliberado em Sessão - Adiado o julgamento

03/04/2019 18:40

Incluído em pauta para 16/04/2019 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 C C Recife.

03/04/2019 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado o julgamento

21/03/2019 14:00

Incluído em pauta para 02/04/2019 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 C C Recife.

25/02/2019 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2019 16:18

Juntada de Petição de petição em pdf

11/02/2019 15:54

Juntada de Outros documentos

06/02/2019 19:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2018 22:23

Juntada de Petição de outros (petição)

18/12/2018 17:45

Retirado de pauta

18/12/2018 13:47

Juntada de Petição de petição

10/12/2018 14:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2018 12:58

Juntada de Petição de petição

06/12/2018 12:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2018 14:37

Incluído em pauta para 18/12/2018 14:00:00 Sala A de Sessão de Julgamento - 1 C C Recife.

09/10/2018 11:36

Juntada de Petição de petição

09/10/2018 11:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2018 11:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2018 14:57

Conclusos para o Gabinete

19/06/2018 14:55

Expedição de Certidão.

19/06/2018 00:04

Decorrido prazo de RAQUEL BRAGA VIEIRA em 18/06/2018 23:59:59.

14/06/2018 00:07

Decorrido prazo de ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO em 08/06/2018 23:59:59.

30/04/2018 12:04

Expedição de intimação.

30/04/2018 12:01

Expedição de Certidão.

30/04/2018 11:41

Concedida a Medida Liminar

26/04/2018 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2018 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2018 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

17/04/2018 16:05

Conclusos para o Gabinete

17/04/2018 16:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira vindo do(a) Gabinete do Des. Alberto Nogueira Virgínio

17/04/2018 11:00

Determinado o cancelamento da distribuição

16/04/2018 18:56

Conclusos para o Gabinete

16/04/2018 18:56

Distribuído por sorteio