TJPI - 0000139-43.2017.8.18.0142

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Batalha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA/PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *67.***.*89-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2022 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2022 13:32

    Baixa Definitiva

  • 11/11/2022 13:31

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 13:10

    Distribuído por dependência

  • 23/03/2022 08:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 14:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2021 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 08:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 07:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2021 21:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/09/2021 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2021 11:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/08/2021 08:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/08/2021 10:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/08/2021 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-07-08.

  • 08/07/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA - JECC BATALHA - SEDE     Processo nº 0000139-43.2017.8.18.0142 Classe: Termo Circunstanciado Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BATALHA Advogado(s): Autor do fato: LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s):   (...) Isto posto, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato, Sr.

    LUCAS DOS SANTOS OLIVEIRA, na forma do art. 76, §4°, da Lei n. 9.099/95, determinando, desta forma, o arquivamento dos autos, devendo apenas constar o registro do seu nome tão-somente para inviabilizar nova utilização dos benefícios da Lei dos Juizados Especiais nos próximos 05 (cinco) anos (...)    

  • 07/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-07

  • 07/07/2021 08:23

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 15/06/2021 09:13

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 11:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/06/2021 10:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/06/2021 09:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/06/2021 09:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/05/2021 08:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 14:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/09/2020 08:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 20:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 19:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2020 19:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2020 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2020 13:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/11/2019 10:00

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 12:52

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2019 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2019 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 28/02/2019 10:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/02/2019 13:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 14:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2018 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2018 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2018 13:25

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2018 10:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2018 07:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/06/2018 11:26

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-06-27 10:00 Forúm de Batalha - Pi.

  • 11/05/2018 07:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2018 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2018 09:15

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2018-06-27 10:00 Forúm de Batalha - Pi.

  • 24/04/2018 11:25

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 24/04/2018 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2018 07:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/03/2018 11:18

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-04-26 10:00 Forúm de Batalha - Pi.

  • 22/03/2018 12:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/03/2018 12:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 11:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2018 10:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2018 11:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/12/2017 10:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/12/2017 09:59

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/12/2017 09:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2017

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0000034-35.2007.8.18.0104

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Antonio Claro Pereira do Nascimento

Advogado: Jose Pedro Sobreira Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/01/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000048-50.2017.8.18.0045

Maria do Socorro Santana Portela

Banco Bradesco

Advogado: Manoel Oliveira Castro Neto

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/07/2019 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0000364-89.2015.8.18.0059

0 Ministerio Publico do Estado do Piaui

Gustavo Souza da Rocha

Advogado: Dra Francisca Jane Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2015 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0000229-32.2018.8.18.0040

Ministerio Publico Estadual

Manoel Fernandes Bezerra

Advogado: Iolete Fontenele de Brito

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2018 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0000187-86.2019.8.18.0059

Luis Nunes Neto

Galeno Aristoteles Coelho de SA

Advogado: Mauro Moncao da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2019 09:52

Exibir Processo