STJ - 0003468-72.2010.8.17.0001

29/08/2024 17:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

29/08/2024 13:58

Transitado em Julgado em 28/08/2024

20/08/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 349856/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349856 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2124347 - Publicação prevista para 20/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SHOJI KONISHI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00349856/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2124347/PE

02/08/2024 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2535/2546

05/07/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

01/07/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 349877/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

28/06/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349877 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2124347 - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349856/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2124347/PE

25/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00349877/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2124347/PE

29/05/2024 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024 17:04

Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349877/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2124347/PE

15/05/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 2535/2546 e fls. 2547/2559

10/05/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377169/2024

10/05/2024 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377175/2024

10/05/2024 11:34

Protocolizada Petição 377175/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

10/05/2024 11:34

Protocolizada Petição 377169/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 349877/2024 -

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 349856/2024 -

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349856/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349877/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349877/2024

03/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 349856/2024

03/05/2024 14:39

Protocolizada Petição 349877/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

03/05/2024 14:38

Protocolizada Petição 349856/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

18/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024 Petição Nº 220180/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

17/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220180 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2124347 - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024 20:00

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA - Petição Nº 2024/00220180 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2124347

16/04/2024 20:00

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA, SHOJI KONISHI e UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

12/04/2024 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2434/2446.

11/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 220173/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0220173 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2124347 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 15:40

Negado seguimento ao recurso de SHOJI KONISHI - Petição Nº 2024/00220173 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2124347

10/04/2024 15:40

Negado seguimento ao recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA, SHOJI KONISHI e UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

08/04/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/04/2024 18:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 256293/2024

05/04/2024 18:06

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 256245/2024

05/04/2024 17:51

Protocolizada Petição 256293/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/04/2024

05/04/2024 17:46

Protocolizada Petição 256245/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/04/2024

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/04/2024 Petição Nº 220180/2024 -

04/04/2024 07:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/04/2024 Petição Nº 220173/2024 -

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 220173/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 220180/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

22/03/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 10:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

21/03/2024 18:14

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

20/03/2024 20:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 220173/2024

20/03/2024 20:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 220180/2024

20/03/2024 19:57

Protocolizada Petição 220180/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2024

20/03/2024 19:55

Protocolizada Petição 220173/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2024

28/02/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1064541/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1064511/2023 - EDcl no AgInt no

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064511 - EDcl no AgInt no AREsp 2124347 - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1064541 - EDcl no AgInt no AREsp 2124347 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de SHOJI KONISHI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01064541/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2124347/PE

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANTONIO JOSE DA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA e SHOJI KONISHI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01064511/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2124347/PE

09/02/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

09/02/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064541/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2124347/PE

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064511/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2124347/PE

09/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/11/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100826/2023

07/11/2023 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1100830/2023

07/11/2023 19:48

Protocolizada Petição 1100830/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

07/11/2023 19:48

Protocolizada Petição 1100826/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2023

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1064541/2023 -

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2023 Petição Nº 1064511/2023 -

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064511/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

26/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1064541/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064541/2023

25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1064511/2023

25/10/2023 16:07

Protocolizada Petição 1064541/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 16:06

Protocolizada Petição 1064511/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

18/10/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 617897/2023 - AgInt

18/10/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 611868/2023 - AgInt

18/10/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 614621/2023 - AgInt

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0611868 - AgInt no AREsp 2124347 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0617897 - AgInt no AREsp 2124347 - Publicação prevista para 18/10/2023

17/10/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0614621 - AgInt no AREsp 2124347 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00617897/2023 - AgInt no AREsp 2124347/PE

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA e SHOJI KONISHI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00611868/2023 - AgInt no AREsp 2124347/PE

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00614621/2023 - AgInt no AREsp 2124347/PE

04/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

04/10/2023 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

04/10/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617897/2023 - AgInt no AREsp 2124347/PE

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614621/2023 - AgInt no AREsp 2124347/PE

28/09/2023 16:28

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00611868/2023 - AgInt no AREsp 2124347/PE

15/08/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/08/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798418/2023

15/08/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798412/2023

15/08/2023 18:43

Protocolizada Petição 798418/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

15/08/2023 18:42

Protocolizada Petição 798412/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

15/08/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 798352/2023

15/08/2023 18:34

Protocolizada Petição 798352/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/08/2023

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 617897/2023 -

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/06/2023 14:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 617897/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 611868/2023 -

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/06/2023 Petição Nº 614621/2023 -

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2023 17:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 617897/2023

23/06/2023 17:18

Protocolizada Petição 617897/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/06/2023

23/06/2023 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611868/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

23/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614621/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 614621/2023

22/06/2023 21:16

Protocolizada Petição 614621/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

22/06/2023 14:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 611868/2023

22/06/2023 14:17

Protocolizada Petição 611868/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

01/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Conhecido o recurso de SHOJI KONISHI e não-provido

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA ROCHA NOGUEIRA DA SILVA e não-provido

31/05/2023 06:10

Não conhecido o agravo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

29/09/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

01/06/2022 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

01/06/2022 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: TP 3659 (2021/0337944-2)

01/06/2022 12:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/06/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/05/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO