10/12/2024 12:50

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 12:50

Baixa Definitiva
10/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
10/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:49

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:48

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
21/08/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
12/08/2024 22:58

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:02

Conclusos para o Gabinete
31/07/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:13

Decorrido prazo de ISABELLA DE ARAUJO MARINHO em 29/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 15:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 15:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 09:16

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/06/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE ALUIZIO DE OLIVEIRA em 04/06/2024 23:59.
02/05/2024 13:49

Expedição de intimação (outros).
02/05/2024 13:49

Expedição de intimação (outros).
29/04/2024 16:36

Negado seguimento a Recurso
01/02/2024 09:52

Conclusos para o Gabinete
18/12/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:41

Expedição de intimação (outros).
18/11/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:36

Conclusos para o Gabinete
08/11/2023 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 10:48

Expedição de intimação (outros).
04/10/2023 11:31

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva)
04/10/2023 11:30

Expedição de Certidão.
03/10/2023 13:57

Juntada de Petição de recurso
12/09/2023 00:47

Decorrido prazo de ISABELLA DE ARAUJO MARINHO em 11/09/2023 23:59.
07/08/2023 09:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
02/08/2023 14:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PESQUEIRA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (APELADO) e não-provido
02/08/2023 10:29

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
02/08/2023 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2023 14:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2023 14:09

Conclusos para o Gabinete
20/07/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 15:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/06/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:27

Conclusos para o Gabinete
16/06/2023 13:58

Juntada de Petição de agravo interno
27/05/2023 00:56

Decorrido prazo de ISABELLA DE ARAUJO MARINHO em 26/05/2023 23:59.
24/04/2023 10:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/04/2023 06:56

Conhecido o recurso de JOSE ALUIZIO DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*06-04 (APELANTE) e provido
24/04/2023 06:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PESQUEIRA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (APELADO) e não-provido
13/04/2023 08:09

Recebidos os autos
13/04/2023 08:09

Conclusos para o Gabinete
13/04/2023 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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