STJ - 0003375-36.2015.8.17.0001

27/02/2023 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

27/02/2023 16:35

Transitado em Julgado em 24/02/2023

16/12/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 873310/2022 - EDcl no AgInt no

15/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0873310 - EDcl no AgInt no AREsp 1992132 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de PATRICIA TAVARES ROMEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00873310/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1992132/PE

01/12/2022 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:20

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 873310/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1992132/PE

04/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/10/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890871/2022

04/10/2022 14:51

Protocolizada Petição 890871/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

03/10/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/10/2022 Petição Nº 873310/2022 -

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 873310/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

29/09/2022 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 873310/2022

29/09/2022 20:34

Protocolizada Petição 873310/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2022

23/09/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 312097/2022 - AgInt

22/09/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0312097 - AgInt no AREsp 1992132 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de PATRICIA TAVARES ROMEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00312097/2022 - AgInt no AREsp 1992132/PE

06/09/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2022-AJC-3T)

02/09/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 14:42

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 312097/2022 - AgInt no AREsp 1992132/PE

26/04/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/04/2022 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338685/2022

26/04/2022 13:06

Protocolizada Petição 338685/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2022

22/04/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2022 Petição Nº 312097/2022 -

20/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 312097/2022. Publicação prevista para 22/04/2022)

19/04/2022 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 312097/2022

19/04/2022 17:53

Protocolizada Petição 312097/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2022

30/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 22:50

Conheço do agravo de PATRICIA TAVARES ROMEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/01/2022 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/01/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

10/01/2022 14:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2022 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/10/2021 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/09/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO