TJPE - 0003460-34.2021.8.17.3130

06/10/2023 12:55

Arquivado Definitivamente

06/10/2023 12:55

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

06/10/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 00:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/10/2023 23:59.

13/09/2023 00:19

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 12/09/2023 23:59.

17/08/2023 10:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2023 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2023 18:38

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

12/08/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2022 00:21

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 21/10/2022 23:59.

10/10/2022 16:34

Conclusos para o Gabinete

10/10/2022 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022 18:29

Expedição de intimação.

03/10/2022 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/09/2022 11:13

Expedição de intimação.

22/09/2022 11:12

Dados do processo retificados

22/09/2022 11:11

Processo enviado para retificação de dados

19/09/2022 17:37

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELANTE) e provido em parte

17/09/2022 16:07

Juntada de Petição de certidão

17/09/2022 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/08/2022 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/07/2022 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/07/2022 15:34

Conclusos para o Gabinete

28/07/2022 15:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

28/07/2022 15:21

Declarada incompetência

27/07/2022 05:51

Recebidos os autos

27/07/2022 05:50

Conclusos para o Gabinete

27/07/2022 05:50

Distribuído por sorteio