25/07/2024 08:35

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:35

Baixa Definitiva
25/07/2024 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
25/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 24/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ORLANDO MORAIS NETO em 03/07/2024 23:59.
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 05/06/2024.
05/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:20

Expedição de intimação (outros).
03/06/2024 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:25

Decorrido prazo de ORLANDO MORAIS NETO em 07/05/2024 23:59.
25/04/2024 08:49

Conclusos para o Gabinete
24/04/2024 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
23/04/2024 14:31

Expedição de intimação (outros).
23/04/2024 11:49

Juntada de Petição de embargos (outros)
04/04/2024 16:06

Expedição de intimação (outros).
04/04/2024 16:05

Dados do processo retificados
04/04/2024 16:04

Alterada a parte
04/04/2024 16:04

Processo enviado para retificação de dados
04/04/2024 15:18

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO FERREIRA - CPF: *07.***.*48-15 (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 11:18

Recebidos os autos
02/04/2024 11:18

Conclusos para o Gabinete
02/04/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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