STJ - 0003289-87.2015.8.17.0220

18/04/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

18/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 18/04/2024

20/03/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 34498/2024 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0034498 - AgInt no AREsp 2475082 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00034498/2024 - AgInt no AREsp 2475082/PE

06/03/2024 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:09

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 34498/2024 - AgInt no AREsp 2475082/PE

14/02/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/02/2024 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 88279/2024

14/02/2024 10:45

Protocolizada Petição 88279/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/02/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 34498/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/01/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 34498/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

24/01/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 34498/2024

24/01/2024 15:54

Protocolizada Petição 34498/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2024

30/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023 20:50

Conheço do agravo de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/11/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/11/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2023 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO