14/11/2024 10:15

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 10:15

Baixa Definitiva
14/11/2024 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/11/2024 09:50

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.
19/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.
06/08/2024 08:33

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:28

Conclusos para o Gabinete
12/07/2024 13:28

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:16

Decorrido prazo de JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 23:06

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário
13/06/2024 08:48

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 08:48

Publicado Intimação (Outros) em 13/06/2024.
13/06/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2024 12:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/06/2024 12:20

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
03/06/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)
02/05/2024 16:35

Expedição de intimação (outros).
02/05/2024 16:35

Expedição de intimação (outros).
30/04/2024 19:33

Negado seguimento a Recurso
22/03/2024 15:13

Conclusos para o Gabinete
21/03/2024 20:58

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário
19/02/2024 17:50

Expedição de intimação (outros).
19/02/2024 15:37

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
19/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSIAS LUIZ DE FRANCA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:21

Decorrido prazo de CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 00:35

Decorrido prazo de JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR em 07/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:17

Juntada de Petição de recurso
06/12/2023 10:52

Expedição de intimação (outros).
05/12/2023 11:03

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
05/12/2023 09:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/12/2023 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2023 12:51

Conclusos para o Gabinete
02/08/2023 00:20

Decorrido prazo de CAMARAGIBE PREFEITURA em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 01:08

Decorrido prazo de JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR em 17/07/2023 23:59.
06/06/2023 17:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
05/06/2023 13:17

Outras Decisões
16/02/2023 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2023 17:05

Conclusos para o Gabinete
16/02/2023 17:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos vindo do(a) Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC)
16/02/2023 16:28

Declarada incompetência
06/02/2023 17:29

Recebidos os autos
06/02/2023 17:29

Conclusos para o Gabinete
06/02/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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