29/04/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 08:24

Baixa Definitiva
29/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
28/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:48

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STF.
07/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (Análise) para o STF.
29/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
21/01/2025 09:32

Expedição de Certidão.
30/12/2024 16:06

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário
12/12/2024 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.
12/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/12/2024 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/12/2024 14:16

Juntada de Petição de recurso
14/11/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 13/11/2024.
13/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 20:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/11/2024 20:35

Expedição de intimação (outros).
11/11/2024 17:51

Recurso Extraordinário não admitido
09/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 08/10/2024 23:59.
02/10/2024 04:15

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:04

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 15:29

Publicado Intimação (Outros) em 17/09/2024.
17/09/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/09/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2024 13:24

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)
10/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:38

Juntada de Petição de recurso
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 18/07/2024.
18/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 12:46

Expedição de intimação (outros).
16/07/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/07/2024 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2024 12:29

Conhecido o recurso de PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU - CNPJ: 10.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido
11/07/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/07/2024 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 10:36

Alterada a parte
02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
26/05/2023 11:46

Recebidos os autos
26/05/2023 11:46

Conclusos para o Gabinete
26/05/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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