TJPE - 0003442-28.2022.8.17.2370

21/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.

22/02/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO TEMOTEO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

12/12/2024 00:05

Publicado Intimação (Outros) em 12/12/2024.

12/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024 12:52

Expedição de intimação (outros).

01/11/2024 09:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1308

24/09/2024 12:14

Conclusos para decisão

20/09/2024 13:33

Conclusos para o Gabinete

20/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.

20/09/2024 00:12

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 19/09/2024 23:59.

19/09/2024 14:52

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso extraordinário

19/09/2024 14:52

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

13/09/2024 17:52

Publicado Intimação (Outros) em 29/08/2024.

13/09/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

05/09/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2024 15:45

Expedição de intimação (outros).

25/08/2024 18:02

Recurso Extraordinário não admitido

25/08/2024 18:02

Recurso Especial não admitido

27/05/2024 14:34

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/05/2024 23:59.

13/05/2024 15:48

Expedição de intimação (outros).

13/05/2024 13:29

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior)

11/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MAILTON DE CARVALHO GAMA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:05

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 10/05/2024 23:59.

23/04/2024 09:55

Expedição de Certidão.

23/04/2024 09:52

Dados do processo retificados

23/04/2024 09:52

Alterada a parte

23/04/2024 09:52

Processo enviado para retificação de dados

10/04/2024 08:07

Juntada de Petição de recurso

10/04/2024 08:06

Juntada de Petição de recurso

08/04/2024 18:35

Expedição de intimação (outros).

08/04/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/03/2024 12:05

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/03/2024 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 14:58

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/03/2024 23:59.

01/03/2024 01:10

Decorrido prazo de JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA em 23/02/2024 23:59.

29/02/2024 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/02/2024 17:00

Conclusos para o Gabinete

02/02/2024 16:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/01/2024 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/01/2024 18:34

Expedição de intimação (outros).

18/01/2024 18:33

Dados do processo retificados

18/01/2024 18:33

Processo enviado para retificação de dados

18/01/2024 18:29

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.***.***/0001-25 (APELADO) e não-provido

06/12/2023 13:57

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/12/2023 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 09:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023 08:55

Recebidos os autos

24/10/2023 08:55

Conclusos para o Gabinete

24/10/2023 08:55

Distribuído por sorteio