STJ - 0000093-63.2007.8.18.0026

07/07/2021 00:00

Intimação

20/10/2020 16:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/10/2020 16:59

Transitado em Julgado em 19/10/2020

24/09/2020 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/09/2020 Petição Nº 375123/2020 - EDcl no AgInt no

23/09/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0375123 - EDcl no AgInt no AREsp 1576140 - Publicação prevista para 24/09/2020

21/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 375123/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1576140

10/09/2020 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000142-2020-AJC-3T)

04/09/2020 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2020

03/09/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2020 15:30

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 375123/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1576140/PI

18/06/2020 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

15/06/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/06/2020 e término em 12/06/2020 o prazo para PAULO CEZAR DE SOUSA MARTINS apresentar resposta à petição n. 375123/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 618.

04/06/2020 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/06/2020 Petição Nº 375123/2020 -

03/06/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/06/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 375123/2020. Publicação prevista para 04/06/2020)

02/06/2020 20:18

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375123/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 20:18

Protocolizada Petição 375123/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2020

27/05/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2020 Petição Nº 718639/2019 - AgInt

26/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0718639 - AgInt no AREsp 1576140 - Publicação prevista para 27/05/2020

25/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 718639/2019 - AgInt no AREsp 1576140

14/05/2020 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2020-3T)

11/05/2020 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 16:39

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 718639/2019 - AgInt no AREsp 1576140/PI

18/12/2019 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

18/12/2019 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/12/2019 17:35

Determinada a distribuição do feito

29/11/2019 20:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

29/11/2019 20:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

04/11/2019 13:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2019 Petição Nº 718639/2019 -

30/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/10/2019 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718639/2019. Publicação prevista para 04/11/2019)

29/10/2019 18:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 718639/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 18:09

Protocolizada Petição 718639/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/10/2019

08/10/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2019

07/10/2019 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2019 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2019

04/10/2019 18:04

Não conhecido o recurso de JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO

11/09/2019 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/09/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2019 11:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ