TJPE - 0003197-28.2020.8.17.2001

13/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 13/06/2025

23/05/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464916/2025

23/05/2025 17:37

Protocolizada Petição 464916/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

22/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1063931/2024 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063931 - AgInt no AREsp 2777940 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01063931/2024 - AgInt no AREsp 2777940/PE

09/05/2025 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000077-2025-AJC-4T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:44

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01063931/2024 - AgInt no AREsp 2777940/PE

11/04/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

11/04/2025 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 303009/2025

07/04/2025 17:22

Protocolizada Petição 303009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

31/03/2025 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

31/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/03/2025 17:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

31/03/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1063931/2024 - AgInt

28/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1063931 - AgInt no AREsp 2777940 - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01063931 - AgInt no AREsp 2777940

17/03/2025 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 14/03/2025, para SIMONE RODRIGUES LEAO apresentar resposta à petição n. 1063931/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

09/12/2024 15:46

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 09/12/2024

06/12/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2024 Petição Nº 1063931/2024 -

05/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1063931/2024. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 06/12/2024)

04/12/2024 13:36

Juntada de Certidão : Certifico que, na procuração e no substabelecimento mais recentes, outorgados pelo agravante (fls. 578/580 e fls. 586/588), não consta o nome do Dr. André Menescal Guedes, OAB/MA 19212, advogado subscritor da petição de fls. 546/589.

02/12/2024 14:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1063931/2024

02/12/2024 13:59

Protocolizada Petição 1063931/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

11/11/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000648/2024

11/11/2024 13:53

Protocolizada Petição 1000648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

29/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO