TJPE - 0003193-30.2016.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 16:07
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
18/06/2025 15:01
Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2025.
-
18/06/2025 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
18/06/2025 15:01
Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2025.
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18/06/2025 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
16/06/2025 21:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2025 21:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2025 21:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/06/2025 12:27
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/06/2025 08:56
Conclusos para decisão
-
15/03/2025 20:08
Conclusos para despacho
-
15/03/2025 20:07
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 00:00
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/03/2025 23:59.
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20/02/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 11:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/02/2025 00:02
Decorrido prazo de MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA em 11/02/2025 23:59.
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28/01/2025 15:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/01/2025 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
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23/01/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
22/01/2025 00:03
Publicado Intimação (Outros) em 21/01/2025.
-
22/01/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
-
07/01/2025 11:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2025 11:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2025 11:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/01/2025 11:52
Expedição de intimação (outros).
-
02/01/2025 11:44
Outras Decisões
-
02/01/2025 11:44
Recurso Especial não admitido
-
19/12/2024 10:38
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 09:35
Conclusos para o Gabinete
-
28/08/2024 09:35
Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA PASSOS - CPF: *69.***.*22-04 (APELADO(A)) e KAIRELUCY MOTA GOMES - CPF: *07.***.*93-45 (APELADO(A)) em 27/08/2024.
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28/08/2024 00:31
Decorrido prazo de MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.
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21/08/2024 16:09
Publicado Intimação (Outros) em 20/08/2024.
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21/08/2024 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
16/08/2024 10:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/08/2024 10:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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15/08/2024 11:38
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 09:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/08/2024 09:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2024 16:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/06/2024 07:26
Conclusos para o Gabinete
-
12/06/2024 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2024 00:02
Publicado Intimação (Outros) em 12/06/2024.
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12/06/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
10/06/2024 09:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2024 12:57
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SENSORIO-ESCOLA ESPECIALIZADA MONTESSORI LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-58 (APELANTE).
-
22/05/2024 08:53
Conclusos para o Gabinete
-
22/05/2024 08:53
Decorrido prazo de SENSORIO-ESCOLA ESPECIALIZADA MONTESSORI LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-58 (APELANTE) em 17/05/2024.
-
14/05/2024 00:16
Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:16
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SOUZA REGO em 13/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 07:24
Expedição de intimação (outros).
-
25/04/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 11:45
Conclusos para o Gabinete
-
20/02/2024 17:38
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/02/2024 01:58
Decorrido prazo de MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
-
13/12/2023 10:16
Expedição de intimação (outros).
-
29/11/2023 09:01
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves)
-
29/11/2023 09:01
Expedição de Acórdão.
-
28/11/2023 21:41
Juntada de Petição de recurso especial
-
10/11/2023 08:03
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
09/11/2023 01:55
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SOUZA REGO em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 01:55
Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 08/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 11:32
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
24/10/2023 15:12
Expedição de intimação (outros).
-
24/10/2023 11:54
Conhecido o recurso de SENSORIO-ESCOLA ESPECIALIZADA MONTESSORI LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
-
23/10/2023 18:36
Conclusos para o Gabinete
-
23/10/2023 15:46
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2023 13:16
Expedição de intimação (outros).
-
20/10/2023 12:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/10/2023 14:46
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
02/10/2023 17:29
Expedição de intimação (outros).
-
02/10/2023 14:19
Conhecido o recurso de SENSORIO-ESCOLA ESPECIALIZADA MONTESSORI LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-58 (APELANTE) e não-provido
-
21/09/2023 01:16
Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 20/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 01:16
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SOUZA REGO em 20/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 13:06
Conclusos para o Gabinete
-
06/09/2023 11:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2023 08:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/09/2023 19:24
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração
-
22/08/2023 11:39
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
-
17/08/2023 17:14
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
17/08/2023 16:56
Negado seguimento a Recurso
-
16/08/2023 10:57
Conclusos para o Gabinete
-
16/08/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 00:43
Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 15/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:43
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SOUZA REGO em 15/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 22:29
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
28/07/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 11:23
Conclusos para o Gabinete
-
25/07/2023 00:07
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SOUZA REGO em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:07
Decorrido prazo de MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:07
Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 18:19
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
13/07/2023 12:06
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
-
03/07/2023 14:36
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
03/07/2023 14:35
Dados do processo retificados
-
03/07/2023 14:34
Processo enviado para retificação de dados
-
22/06/2023 15:22
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
-
13/06/2023 16:06
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
13/06/2023 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
20/05/2023 00:07
Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 19/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:06
Decorrido prazo de MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:06
Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 27/04/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS SOUZA REGO em 27/04/2023 23:59.
-
04/04/2023 22:03
Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)
-
28/03/2023 17:38
Conclusos para o Gabinete
-
28/03/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 15:32
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
22/03/2023 14:58
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
22/03/2023 14:02
Negado seguimento a Recurso
-
21/03/2023 17:05
Conclusos para o Gabinete
-
21/03/2023 00:13
Decorrido prazo de BRUNNUS CESAR BARROS SOUSA REGO em 20/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 07:49
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
28/02/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 16:47
Conclusos para o Gabinete
-
24/01/2022 16:40
Juntada de Petição de manifestação ministerial
-
23/12/2021 18:16
Expedição de intimação.
-
23/12/2021 18:15
Dados do processo retificados
-
23/12/2021 18:12
Processo enviado para retificação de dados
-
22/12/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 16:49
Recebidos os autos
-
15/12/2020 16:48
Conclusos para o Gabinete
-
15/12/2020 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação (Outras) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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