TJPE - 0003094-55.2021.8.17.3110

08/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 09:57

Baixa Definitiva

08/05/2025 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

08/05/2025 09:57

Expedição de Certidão.

07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INGRID RAFAIELLY CARDOZO PRUDENCIO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE FREITAS RAMOS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MACIEL TABOSA em 06/05/2025 23:59.

09/04/2025 00:08

Publicado Intimação (Outros) em 09/04/2025.

09/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

07/04/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/04/2025 16:37

Homologada a Transação

31/03/2025 10:09

Conclusos para julgamento

18/03/2025 09:28

Conclusos para despacho

14/03/2025 00:01

Decorrido prazo de INGRID RAFAIELLY CARDOZO PRUDENCIO em 13/03/2025 23:59.

13/03/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PESQUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:13

Decorrido prazo de PGE - 3ª procuradoria regional - Arcoverde em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 03/02/2025 23:59.

29/01/2025 10:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/01/2025 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2024 00:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MACIEL TABOSA em 12/12/2024 23:59.

12/12/2024 10:42

Conclusos para julgamento

12/12/2024 08:03

Conclusos para despacho

11/12/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

02/12/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/11/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024 13:53

Conclusos para despacho

27/11/2024 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2024 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 21/11/2024.

22/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 09:15

Expedição de intimação (outros).

19/11/2024 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/11/2024 09:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/11/2024 22:00

Conhecido o recurso de LUIZ GONZAGA RUFINO CAVALCANTI - CPF: *97.***.*64-53 (APELANTE) e não-provido

12/11/2024 14:53

Juntada de Petição de certidão (outras)

12/11/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/08/2024 09:11

Deliberado em Sessão - Retirado

14/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.

12/08/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 10:58

Alterada a parte

16/02/2024 14:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/08/2023 07:11

Recebidos os autos

22/08/2023 07:11

Conclusos para o Gabinete

22/08/2023 07:11

Distribuído por sorteio