STJ - 0003069-36.2024.8.17.9480

03/09/2024 12:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

03/09/2024 12:45

Transitado em Julgado em 27/08/2024

31/08/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 753869/2024

31/08/2024 18:47

Protocolizada Petição 753869/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2024

21/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024 Petição Nº 698250/2024 - DESIS

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0698250 - DESIS no RHC 202352 - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 17:40

Homologada a desistência do pedido de RONAILSON GAUDENCIO DA SILVA

19/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

19/08/2024 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2024 15:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 698250/2024

19/08/2024 15:14

Protocolizada Petição 698250/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/08/2024

19/08/2024 09:21

Juntada de Petição de ofício nº 695969/2024

19/08/2024 09:09

Protocolizada Petição 695969/2024 (OF - OFÍCIO) em 19/08/2024

16/08/2024 12:21

Juntada de Petição de ofício nº 691318/2024

16/08/2024 12:08

Protocolizada Petição 691318/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/08/2024

12/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

09/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 08:38

Expedição de Ofício nº 117515/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Gravatá - PE solicitando informações

09/08/2024 08:38

Expedição de Ofício nº 117504/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

08/08/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

08/08/2024 20:20

Não Concedida a Medida Liminar de RONAILSON GAUDENCIO DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

07/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 655267/2024

07/08/2024 10:32

Protocolizada Petição 655267/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

06/08/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

06/08/2024 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 154018 (2021/0297521-5)

05/08/2024 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO