TJPE - 0002897-55.2021.8.17.2640

09/05/2025 11:09

Arquivado Definitivamente

09/05/2025 11:09

Baixa Definitiva

09/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

22/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 13:21

Conclusos para despacho

07/04/2025 11:20

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2))

04/04/2025 10:20

Determinação de redistribuição por prevenção

31/03/2025 23:45

Conclusos para decisão

25/03/2025 11:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2025 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal

25/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) vindo do(a) Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados)

24/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.

20/03/2025 16:57

Declarada incompetência

19/03/2025 17:13

Conclusos para decisão

19/03/2025 09:47

Conclusos para despacho

17/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

17/03/2025 11:02

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho)

17/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.

17/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.

20/02/2025 10:25

Alterada a parte

15/02/2025 00:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/02/2025 23:59.

28/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BEZERRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

05/12/2024 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 05/12/2024.

05/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

03/12/2024 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/12/2024 10:18

Expedição de intimação (outros).

19/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (devolução para 2ª vice-presidência no CARTRIS) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial)

19/11/2024 14:52

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS BEZERRA DA SILVA - CPF: *62.***.*57-68 (APELANTE) e não-provido

13/11/2024 15:04

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/11/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023 10:21

Conclusos para o Gabinete

17/11/2023 08:11

Remetidos os Autos (para análise pela 2ª vice-presidência no órgão especial) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Orgão Especial (Órgão Especial). (Origem:Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau)

13/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 13:41

Conclusos para o Gabinete

11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/11/2023 23:59.

25/09/2023 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/09/2023 08:39

Expedição de intimação (outros).

22/09/2023 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 21/09/2023 23:59.

23/08/2023 00:28

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/08/2023 23:59.

21/08/2023 13:42

Juntada de Petição de agravo interno

07/08/2023 14:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023 14:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/07/2023 13:48

Negado seguimento a Recurso

12/07/2023 10:06

Conclusos para o Gabinete

11/07/2023 16:50

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

10/07/2023 14:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/06/2023 16:38

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho)

19/06/2023 16:37

Expedição de Certidão.

09/06/2023 00:38

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/06/2023 23:59.

27/05/2023 00:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

02/05/2023 17:24

Juntada de Petição de elementos de prova\parecer\parecer (outros)

24/04/2023 13:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2023 15:17

Embargos de Declaração Acolhidos

20/04/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

20/04/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2023 09:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/03/2023 07:58

Conclusos para o Gabinete

31/03/2023 07:58

Expedição de Certidão.

28/03/2023 00:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.

09/03/2023 12:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/03/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 07:27

Conclusos para o Gabinete

14/02/2023 01:27

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/02/2023 23:59.

26/12/2022 09:59

Juntada de Petição de recurso extraordinário

24/11/2022 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/11/2022 08:38

Expedição de intimação.

21/11/2022 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2022 07:15

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

21/11/2022 07:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2022 07:48

Conclusos para o Gabinete

15/10/2022 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2022 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2022 12:34

Expedição de intimação.

22/09/2022 22:14

Conhecido o recurso de MANOEL MESSIAS BEZERRA DA SILVA - CPF: *62.***.*57-68 (APELANTE) e provido em parte

22/09/2022 10:19

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

22/09/2022 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2022 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2022 09:51

Recebidos os autos

01/09/2022 09:51

Conclusos para o Gabinete

01/09/2022 09:46

Distribuído por sorteio