05/11/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:05

Baixa Definitiva
05/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
05/11/2024 13:04

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:01

Decorrido prazo de BRASILIO ANTONIO GUERRA em 01/11/2024 23:59.
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI em 02/10/2024 23:59.
13/09/2024 22:04

Publicado Intimação (Outros) em 11/09/2024.
13/09/2024 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2024 09:54

Expedição de intimação (outros).
04/09/2024 14:16

Conhecido o recurso de SEVERINO JOSE DE SOUZA - CPF: *48.***.*48-04 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 10:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
04/09/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 08:55

Conclusos para o Gabinete
20/07/2024 00:01

Decorrido prazo de BRASILIO ANTONIO GUERRA em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 16:34

Expedição de intimação (outros).
20/05/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:23

Conclusos para o Gabinete
15/03/2024 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 11/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:49

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:03

Juntada de Petição de agravo interno
11/12/2023 10:02

Expedição de intimação (outros).
07/12/2023 10:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
07/12/2023 09:37

Recebidos os autos
07/12/2023 09:37

Conclusos para o Gabinete
07/12/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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