STJ - 0002887-50.2024.8.17.9480

28/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

28/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 28/11/2024

14/11/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018691/2024

14/11/2024 18:38

Protocolizada Petição 1018691/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2024

12/11/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

22/10/2024 15:43

Conhecido o recurso de DARIO JOSE SOUZA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

02/09/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/09/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 754167/2024

01/09/2024 17:13

Protocolizada Petição 754167/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2024

08/08/2024 14:11

Juntada de Petição de ofício nº 661166/2024

08/08/2024 13:57

Protocolizada Petição 661166/2024 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2024

30/07/2024 13:01

Juntada de Petição de ofício nº 628544/2024

30/07/2024 12:46

Protocolizada Petição 628544/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/07/2024

26/07/2024 14:38

Juntada de Certidão : <p style='margin-left:0cm;'>Em atendimento à demanda n. 27665, certifico a retificação da autuação para excluir a marcação de pedido de liminar, de acordo com a decisão de e-STJ Fl. 230/232. </p>

26/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024

25/07/2024 18:44

Expedição de Ofício nº 103748/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco solicitando informações

25/07/2024 18:44

Expedição de Ofício nº 103757/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Agrestina - PE solicitando informações

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024

25/07/2024 15:00

Não Concedida a Medida Liminar de DARIO JOSE SOUZA DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

24/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

24/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

24/07/2024 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO