TJPE - 0002790-23.2019.8.17.3370

29/07/2022 15:52

Arquivado Definitivamente

29/07/2022 15:52

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

29/07/2022 15:52

Expedição de Certidão.

28/07/2022 00:20

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/07/2022 23:59.

23/06/2022 00:27

Decorrido prazo de SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS em 22/06/2022 23:59.

30/05/2022 18:58

Expedição de intimação.

30/05/2022 18:57

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

30/05/2022 18:56

Expedição de intimação.

27/05/2022 10:17

Conhecido o recurso de Coordenação das Procuradorias Cíveis (FISCAL DA ORDEM JURÍDICA) e não-provido

26/05/2022 14:03

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2022 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/04/2022 13:39

Conclusos para o Gabinete

08/04/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação ministerial

07/04/2022 18:36

Expedição de intimação.

07/04/2022 18:35

Dados do processo retificados

07/04/2022 18:34

Processo enviado para retificação de dados

07/04/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/04/2022 18:19

Conclusos para o Gabinete

06/04/2022 18:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais

06/04/2022 16:08

Declarada incompetência

16/03/2022 12:23

Recebidos os autos

16/03/2022 12:23

Conclusos para o Gabinete

16/03/2022 12:23

Distribuído por sorteio