TJPE - 0003065-96.2024.8.17.9480

18/03/2025 11:57

Arquivado Definitivamente

18/03/2025 11:57

Baixa Definitiva

18/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.

17/03/2025 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/03/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025 16:41

Conclusos para despacho

14/02/2025 01:37

Conclusos para decisão

11/02/2025 15:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/12/2024 12:13

Conclusos para despacho

09/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC). (Origem:Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS))

09/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.

09/12/2024 09:46

Expedição de Certidão.

06/12/2024 15:22

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

04/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.

30/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

27/08/2024 21:21

Expedição de Certidão.

27/08/2024 21:18

Expedição de Certidão.

26/08/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/08/2024 16:30

Expedição de intimação (outros).

07/08/2024 07:25

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

07/08/2024 07:25

Expedição de Certidão.

07/08/2024 00:00

Decorrido prazo de LAERCIO BARBOSA DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.

29/07/2024 12:01

Juntada de Petição de recurso ordinário

22/07/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2024.

20/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

18/07/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/07/2024 09:51

Expedição de intimação (outros).

18/07/2024 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2024 15:53

Denegado o Habeas Corpus a DANILO RAFAEL DE MELO FARIAS - CPF: *98.***.*25-29 (PACIENTE)

17/07/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

17/07/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/07/2024 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LAERCIO BARBOSA DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.

01/07/2024 08:11

Conclusos para o Gabinete

26/06/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/06/2024 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2024.

18/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

14/06/2024 11:53

Expedição de intimação (outros).

14/06/2024 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/06/2024 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2024 15:27

Alterada a parte

13/06/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2024 17:18

Conclusos para o Gabinete

12/06/2024 17:18

Distribuído por sorteio